A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (21/11), o Projeto de Lei 4762/05, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que proíbe o uso de substâncias organocloradas em agrotóxicos. Essas substâncias fazem parte da composição de agrotóxicos à base de DDT (dicloro-difenil-tricloroetano). O produto também pode ser encontrado em inseticidas e substâncias para tratamento de madeira.

O relator da matéria, deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), apresentou parecer pela aprovação e destacou os benefícios ambientais da medida. "A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera esses compostos muito perigosos porque podem causar câncer e problemas nos sistemas cardiovascular, respiratório, gastrointestinal, neurológico, endócrino e reprodutivo", acrescentou.

Edson Duarte lembrou que o organoclorado atua no sistema nervoso, prejudicando os movimentos da pessoa afetada. Ao proibir os organoclorados, segundo ele, "o Brasil estará assegurando à presente e às futuras gerações melhor saúde e ambiente menos poluído".

Persistência do produto

De acordo com Leonardo Vilela, a legislação atual proíbe o uso e o registro desses agrotóxicos, mas deixa uma lacuna para sua utilização no tratamento de madeira, como no caso do pentaclorofenol - popularmente conhecido como "pó-da-china". Esse tipo de agrotóxico leva mais de 30 anos para desaparecer na natureza; pelo fato de continuar no meio ambiente, ele contamina organismos vivos, inclusive os seres humanos, e compromete a saúde da população e a qualidade ambiental.

O deputado relata casos em que o pó de serra produzido a partir de madeira contaminada foi utilizado em granjas e, posteriormente, transformado em adubo, criando uma cadeia de contaminação.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Antonio Barros, Agência Câmara, 27/11/2007)