Os principais desafios do Estado e as prioridades do Plano Plurianual 2008-2011 foram apresentados em palestra do secretário do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, durante o Seminário Planejamento Estratégico da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), na manhã desta terça-feira (27/11), ocorrido Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo.
O secretário afirmou que os objetivos do governo são de trabalhar o desenvolvimento regional com um processo de planejamento setorial, que possa ser visualizado na prática. O caminho apontado por Culau é aliar o planejamento com os instrumentos de gestão para trazer a dimensão regional à capacidade atual de investimentos do Estado. Destacou também que no planejamento estratégico temos que ressaltar quais os resultados que queremos e o que pretendemos oferecer.
Como principais desafios elencou a eliminação do déficit orçamentário ao longo de quatro anos, a ampliação dos investimentos a cada ano, chegando em 2010 ao dobro do nível verificado em 2006 e programas do mais focados no gerenciamento e na busca por resultados.
Os investimentos em energia apresentados no seminário, como prioridades no PPA estadual, são a ampliação em 33% da rede de distribuição de gás natural, atingindo 580 km, geração de 5.340 Mw adicionais até 2020, por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas, Termoelétricas, Parques Eólicos, Hidrelétricas, financiamentos na área de energia renovável: R$ 150 milhões (Caixa RS), como parte do RS ENERGIA que envolve investimentos privados superiores a R$ 2 bilhões e conclusão de 4 usinas de biodiesel: produção de 400 milhões litros/ano.
Para promoção de uma educação de excelência, o secretário, disse que as principais metas são a capacitação de 50 mil professores, a criação de um Sistema Estadual de Avaliação Externa do Rendimento Escolar, o aperfeiçoamento dos processos de seleção e progressão funcional do magistério, a implantação de laboratórios de informática em todas as escolas, ampliação em 30% do número de matrículas para cursos profissionalizantes, e criação de 9 centros de referência em áreas de desenvolvimento tecnológico.
Na saúde as prioridades são ampliar o Programa Saúde da Família (PSF). Ampliação dos recursos para aquisição de medicamentos básicos e excepcionais, investimentos nos hospitais regionais para descentralização dos serviços de média e alta complexidade, Implantar o Programa Estadual de Prevenção da Violência nos 50 municípios com maiores índices de violência, redução da mortalidade infantil de 13,1 para 8,9 por mil nascimentos e do coeficiente de gestação na adolescência (11 a 19 anos) de 29 para 23 por mil, entre outros.
Principais ações para elevar a segurança do cidadão, no PPA 2008 - 2011, salientadas foram a articulação das ações de inteligência por intermédio do Gabinete de Gestão Integrada, reativado neste ano, Ampliação dos investimentos, com formulação de 66 projetos, sendo 55 orientados para prevenção e combate à violência e 11 para melhorias no sistema prisional, em parceria com os fundos nacionais, totalizando recursos de R$ 262 milhões e a criação de 10.200 novas vagas no sistema prisional.
O diretor-presidente da Sulgas, Artur Lorentz, coordenou o evento que teve também a exposição do secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade. A Sulgás fornece gás natural para os segmentos comercial e residencial e gás natural veicular (GNV).
(Ascom Governo do Estado do RS, 27/11/2007)