Aliar o crescimento da população e a boa qualidade dos espaços e serviços públicos é meta possível de ser alcançada, avalia o arquiteto e urbanista, Antônio Marcos Silveira, delegado na 3ª Conferência Nacional das Cidades iniciada nesta segunda-feira (26/11) em Brasília. Para o especialista, os recursos necessários para sanear problemas como o da falta de habitação existem, mas precisam ser melhor aplicados.

“O que precisamos fazer é permitir que as cidades sejam ocupadas, suprindo o déficit habitacional, a partir do centro para a periferia, e proporcionando um planejamento monitorado de acordo com os planos diretores municipais”, avaliou.
A aplicação eficaz de planos diretores, obrigatórios para municípios com mais de 20 mil habitantes, é, segundo o urbanista, condição indispensável para o estabelecimento de padrões de organização adequados.
“A partir do momento em que os planos forem implementados, aí sim vai ser possível cuidar do uso do solo, do zoneamento, da parte ambiental e dos demais requisitos urbanísticos.”

Para Silveira, embora existam verbas públicas disponíveis para a criação de políticas de desenvolvimento urbano, trâmites burocráticos impedem a agilidade para distribuir e aplicar o dinheiro. O setor de habitação é mencionado como um dos mais prejudicados.

“O governo federal tem recursos sim. O problema é que muitas vezes a verba não chega diretamente a quem precisa, o que torna o processo mais lento. É preciso que haja uma interação mais dinâmica entre as esferas públicas, as cooperativas e os bancos que fomentam a habitação no nosso território”, avaliou.

A demanda por moradias tem sido discussão permanente na conferência das cidades. O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) participa do evento e sugere a ocupação de áreas ociosas nos centros urbanos como alternativa para minimizar o problema. O conferencista fez ressalvas, mas também se diz favorável à medida.

“O déficit habitacional é um problema que vem da época da colonização. Enquanto houver gente vai haver necessidade de moradia. O primeiro passo é ocupar os espaços que estão inutilizados. Não necessariamente para habitação. As necessidades são de lazer, cultura e de demais equipamentos públicos. Nem toda área ociosa serve para moradia”, defendeu Silveira.

(Por Hugo Costa, Agência Brasil, 27/11/2007)