Petrobras condiciona a distribuição do produto menos poluente à oferta de veículos com motores de tecnologia mais avançada

A Anfavea, por sua vez, afirma que tem prazo até 2010 para colocar no mercado esses veículos; resolução prevê punições

A meta brasileira de reduzir até 2009 as emissões de poluentes de veículos pesados com o uso de um diesel mais limpo e de motores mais modernos não será atendida.

O objetivo, que faz parte do Proconve (principal programa federal de controle da poluição por veículos), não será atingido porque a Petrobras afirmou ontem que fará a distribuição de diesel menos poluente somente quando os veículos disponíveis no mercado já tiverem motores com tecnologia semelhante à européia.

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), por sua vez, diz que tem, por lei, um prazo até novembro de 2010 para colocar os novos veículos "na praça". Antes disso, dará andamento a testes e desenvolvimento de tecnologia.

A resolução 315 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que fixou o prazo de 2009 para a redução das emissões de poluentes pelos veículos diz que deve ser promovido tanto o desenvolvimento tecnológico nacional quanto a adequação dos combustíveis, mas não especifica o que deve ocorrer primeiro.

O documento prevê, entretanto, punições de acordo com a lei de crimes ambientais e o decreto 3.179, de 1999, em caso de descumprimento. De acordo com o decreto, "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana" tem multa que varia de R$ 1.000 a R$ 50 milhões.

Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, diz que a entidade pode ir à Justiça caso a Anfavea não cumpra a meta. "É inegociável. Não dá para passar por cima da vida das pessoas, da saúde pública."

Benefício controverso
Apesar de colocar uma condição na distribuição, a afirmação da Petrobras é considerada uma vitória por ambientalistas como Fabio Feldman, já que foi a primeira vez que a empresa afirmou que importará o diesel mais limpo se houver demanda a partir de 2009.

A empresa diz que fará até 2012 um investimento de R$ 9 bilhões em usinas de hidrotratamento de diesel, porém apenas a partir de 2010 deve ter diesel menos poluente próprio para distribuir.

O diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, alega que não adianta disponibilizar combustível melhor sem motor adequado. "É tampar o sol com a peneira". Segundo ele, dessa forma o benefício é "limitado".

Especialistas discordam. Uma pesquisa do IPT feita em ônibus da SPTrans mostra uma redução de 55% nas emissões de material particulado (mistura de poeiras e fumaça) só com a substituição do diesel por um produto com menor teor de enxofre e menos poluente -sem ter sido feita a troca de motor ou colocação de catalisador.

Carlos Ibsen Lacava, da Cetesb (agência ambiental paulista), confirma que há benefícios significativos só com a substituição do diesel. "Quanto mais novo o motor, maior o benefício. Num motor de 2005, por exemplo, a redução na emissão de material particulado pode chegar a 50%." O Estado de SP tem 450 mil veículos a diesel e a renovação é de 4,5% a cada ano.

Uréia
Os motores novos terão catalisadores que usam uréia. Por isso, os postos de combustíveis também precisarão disponibilizar uréia para venda. "Os veículos vão ter um tanque de diesel e outro de uréia", diz Costa.

De acordo com ele, os postos do Brasil também terão que instalar bombas e tanques novos para o diesel menos poluente. A reportagem tentou ouvir o Sincopetro (sindicato dos postos) sobre as mudanças, sem sucesso.

O preço do novo combustível será mais alto, mas a Petrobras não disse quanto custará.

Diesel tem alta concentração de enxofre
Atualmente, é distribuído no Brasil um diesel com alta concentração de enxofre: são 500 ppm (partes por milhão) desse poluente no combustível nas regiões metropolitanas e 2.000 ppm no interior.

Países da Europa já estão com 50 ppm e o Japão, com 10 ppm. Apesar de ainda ser alta no país, a concentração de enxofre no diesel na década de 1990 era ainda mais alarmante -de 13.000 ppm.

A qualidade do combustível e a tecnologia dos motores precisam melhorar para atender às metas do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), de 1986.

A resolução 315 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 2002, estabeleceu novos limites de emissão de poluentes que devem ser atendidos pelos veículos leves e pesados.

O documento não especifica qual deve ser a concentração de enxofre no diesel, mas, para atingir as metas, é preciso usar o diesel 50 ppm e motores com catalisadores.

Os veículos pesados do país, hoje, não têm catalisadores -e o diesel com 2.000 ppm e o com 500 ppm danificam esses equipamentos. Por isso, para instalá-los nos caminhões e ônibus, é necessário o diesel 50 ppm.

(Afra Balazina, Folha de São Paulo, 28/11/2007)