A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fechou a nona rodada de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural com arrecadação recorde de R$ 2,1 bilhão – resultado que chega a ser mais de 100% superior aos cerca de R$ 1,08 bilhão arrecadado na sétima rodada, em 2005, até então o maior em volume de bônus arrecadado.

Previsto para durar dois dias, o leilão foi encerrado pouco depois das 18h desta terça (27/11), com a ANP tendo conseguido transferir para a iniciativa privada 117 dos 271 blocos exploratórios ofertados em nove bacias sedimentares do país – 43% do total, o equivalente a uma área de 45,6 mil quilômetros quadrados.

A nona rodada de licitação também foi marcada por um número recorde de empresas habilitadas, um total de 67, embora as grandes companhias, como a Shell, a Esso e a Texaco não tenham feito oferta por nenhum dos blocos.

A desistência se deveu, na avaliação da própria ANP, à decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de retirar os 41 blocos localizados na chamada área do pré-sal, em razão da descoberta pela Petrobras do mega-campo de Tupi.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, considerou a rodada de licitação um sucesso e lembrou que ela garante para o país investimento mínimo previsto na fase de exploração de R$ 6,09 bilhões.

“O balanço que nós fazemos é bastante positivo porque nós mais do que dobramos o recorde pago a titulo de bônus de assinatura das rodadas anteriores, e chegamos a triplicar os investimentos no Programa Exploratório Mínimo – o que é muito importante porque se traduz em obras que são feitas em diversos locais do país.”

Das empresas participantes, o grande destaque foi a estreante OGX Petróleo e Gás, do empresário brasileiro Eike Batista, que arrematou, sozinha ou em parceria, 21 blocos e pagou R$ 1,56 bilhão em bônus de assinatura – garantindo sozinho o recorde batido na rodada.

Principal destaque das rodadas anteriores, a Petrobras levou, no entanto, o maior número de blocos: 27, muitos dos quais, porém, em parceria com empresas como as brasileira Queiroz Galvão e Vale do Rio Doce, a portuguesa Petrogal, a colombiana Ecopetrol e a norte-americana Chevron.

A estatal brasileira e suas parceiras, no entanto, pagaram apenas R$ 296,5 milhões em bônus de assinatura.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 27/11/2007)