O IBAMA/RS começa a enviar nesta semana as autuações aos agricultores que plantaram soja transgênica na área de 500 metros no entorno da Floresta Nacional (Flona) de Passo Fundo, no município de Mato Castelhano. Segundo o responsável pela Divisão de Controle e Fiscalização da Superintendência do IBAMA/RS, Fernando Falcão, as multas variam de acordo com á área plantada. Ao todo, 14 lavouras se encontram em situação irregular, conforme apontou o resultado das análises feitas depois da operação de fiscalização, realizadas em março de 2007.

Foram coletadas amostras de 49 propriedades, entre folhas e grãos da planta. O Decreto 5.950 de 31 de outubro de 2006 estabelece os limites para o plantio de Organismos Geneticamente Modificado (OGM) nas áreas que circundam as unidades de conservação.  Do total de 49 lavouras fiscalizadas 14 (perfazendo uma área de pouco mais de 100 hectares) tiveram resultado positivo para transgênicos e serão autuadas. As multas variam de R$ 3.400,00 a R$ 90.400,00, totalizando R$ 291.700,00.

Fiscalização
A  Divisão de Controle e Fiscalização planejou a operação durante um mês, com levantamento de dados in loco (utilizando GPS e mapas elaborados pela equipes de geoprocessamento com as coordenadas e pontos a serem vistoriados) além de informações obtidas em sobrevôo de helicóptero e imagens de satélite. Doze fiscais e analistas ambientais do IBAMA participaram da fiscalização.

A Flona
Localizada no município de Mato Castelhano, distante 25 quilômetros de Passo Fundo, situado no Planalto Médio, a 280 KM de POA, a Flona possui uma área de 1.358 hectares, sendo 365 hectares de floresta nativa, 391 hectares de reflorestamento de araucária, 278 hectares com Pinus sp, 7,4 hectares de eucalipto e o restante ocupado por estradas, aceiros, capoeiras e açudes. Além da araucária encontram-se outras espécies nativas como erva-mate, cedro, canelas e angicos.

A fauna é composta de animais como tatu, gato do mato, veados, ouriço-cacheiro, gralha azul, pombas, beija-flor, sabiás e canários da terra. A principal atividade é a exploração florestal de produtos e sub-produtos madeireiros. A produção florestal estimada pelo plano de manejo é de 17.000 metros cúbicos por ano. A atualização do Plano de Manejo trará outras alternativas de uso sustentável, com a exploração de produtos não madeireiros, como plantas medicinais e frutíferas nativas.

Outras atividades importantes são: o uso múltiplo de turismo, recreação e lazer, a pesquisa científica, a educação ambiental e a conservação in situ da biodiversidade local. A Flona é expressiva na região como último grande fragmento da floresta ombrófila mista.

(Por Maria Helena Firmbach Annes, IBAMA, 26/11/2007)