O Ministério do Meio Ambiente (MMA) inicia nesta terça-feira (27/11), no Mato Grosso, a implementação do Projeto Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia (AquaBio). O principal objetivo do projeto é apoiar a gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos na Amazônia, por meio de ampla participação da sociedade. Com isso, espera-se contribuir para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e melhoria nas condições de vida das comunidades locais como populações ribeirinhas, grupos de agricultores familiares, pescadores, artesãos e lideranças rurais.

O projeto conta com US$ 17,1 milhões, sendo US$ 10 milhões de recursos nacionais e US$ 7,18 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).Três regiões serão inicialmente beneficiadas pelo projeto - as sub-bacias do médio e baixo Rio Negro, no Amazonas; do baixo Tocantins, no Pará; e do alto Xingu, no Mato Grosso. As experiências geradas pelo AquaBio nestas localidades serão disseminadas para os demais estados da Amazônia Legal.

O projeto é coordenado pelo Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA, por meio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com apoio do Departamento de Educação Ambiental, responsável pelo processo de construção de capacidades junto a técnicos e representantes da sociedade civil para o uso sustentável dos recursos aquáticos. O MMA conta ainda com o apoio do Instituto Chico Mendes, do Ibama, da Funai, das Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Mato Grosso e do Pará, SDS-AM e Unesco na implementação do Projeto.

O evento de lançamento do projeto ocorrerá no município de Água Boa, região nordeste do Mato Grosso, e contará com a participação de técnicos do governo federal e estadual, de entidades que atuam com a temática do Projeto e com representantes do poder público e da sociedade de Água Boa, Canarana e Querência, municípios mato-grossenses localizados nas cabeceiras do Rio Xingu e selecionados para receber as ações diretas do AquaBio.

Além do lançamento do programa, os profissionais irão permanecer três dias na região para colher subsídios junto aos participantes para a elaboração do Diagnóstico Detalhado Socioambiental dos municípios envolvidos, o mapeamento das atividades afins ao projeto em andamento e uma indicação das propostas de atividades e de subprojetos que o AquaBio poderá vir a apoiar na região. A programação inclui ainda dar andamento ao processo de elaboração do Marco-Zero do Projeto e constituir Comitês Provisórios de Acompanhamento no âmbito do estado e dos municípios.

No Pará e no Amazonas o lançamento do projeto será no início de 2008.

(Por Gisele Teixeira, Ascom MMA, 26/11/2007)