A sede da Câmara de Vereadores de Arroio Grande foi palco, no último dia 21, do 6° Seminário para a Implantação da Reserva Biológica do Mato Grande. O evento, organizado pelo Grupo Ecológico Amantes da Natureza (Gean), contou com a participação do Ministério Público e de representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

A Reserva Biológica do Mato Grande localiza-se no Distrito de Santa Isabel, no município de Arroio Grande. Ela foi criada pelo Decreto Estadual n° 23.798/75, para preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais de uma área de mais de cinco mil hectares do ecossistema de restinga. Porém, de acordo com a promotora de Justiça Cristiane Levien, até o momento, passados mais de 30 anos, a Reserva não foi efetivamente implantada pelo Estado. "Trata-se de uma das últimas unidades de conservação de âmbito estadual que restam a ser implantadas, ou seja, precisa sair do papel para a concreta proteção da natureza".

Após a apresentação de palestras sobre temas relacionados ao meio ambiente, debateram na mesa redonda, intitulada "Perspectivas para a implantação da Reserva Biológica do Mato Grande", a promotora Cristiane Levien e o secretário-adjunto estadual do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires. A representante do Ministério Público referiu o empenho da Instituição, para a efetiva implantação da ReBio. Ela revelou que um inquérito civil foi instaurado para apurar irregularidades ou omissões por parte do Estado, a fim de obter informações junto aos órgãos competentes sobre a situação da reserva.

Cristiane Levien destacou que serão utilizados todos os instrumentos legais ao alcance do Ministério Público para a adequação da área, com o plano de manejo e a regularização fundiária, não sendo descartada a possibilidade do ajuizamento de ação civil pública. Ela referiu a necessidade da urgente implantação da ReBio Mato Grande, em razão de o local possuir importante papel ecológico, atuando como filtro biológico e berçário de aves, animais e peixes, possuindo grande diversidade de plantas que proporcionam abrigo para animais, como o ratão-do-banhado e aves palustres e migratórias.

(Por Ricardo Grecellé, Agência de Notícias MP-RS, 26/11/2007)