A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza, na quarta-feira (28/11), audiência pública para discutir a venda de terras na Amazônia. A realização do evento foi solicitada pelos deputados Marcelo Serafim (PSB-AM) e Carlos Souza (PRB-AM).

De acordo com Marcelo Serafim, tem sido "enorme" o interesse de pessoas físicas e empresas estrangeiras pela região amazônica. "Esse interesse tem aumentado tão velozmente que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está vivendo em estado de alerta", afirma o parlamentar, ao explicar ser necessário saber o objetivo real da compra dessas terras.

Projetos de produção

Ele informa que as vendas de terras associadas a projetos de produção de biocombustível têm atraído fundos de investimentos e multimilionários, inclusive o megainvestidor George Soros. "Porém, essas transações representam apenas uma parte dos negócios fundiários com capital externo. Podemos afirmar que se trata da menor delas", garante.

Segundo o deputado, grupos estrangeiros preocupados com o aquecimento global estão fazendo prospecções no Brasil em busca de áreas de florestas para comprar e preservar. "Em outro vetor, o da produção agrícola, aumentam os negócios com estrangeiros que apostam no futuro das commodities agrícolas, como soja, algodão e celulose. Também entram na lista poderosos fundos de pensão americanos que investem na terra como reserva de valor", destaca Marcelo Serafim.

Grilagem de terras

Já o deputado Carlos Souza pretende obter informações sobre as acusações de prática de grilagem de terras e de biopirataria de primatas contra o ex-pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Marc Van Roosmalen, holandês naturalizado brasileiro.

Segundo Souza, em junho deste ano, o pesquisador foi preso em Manaus sob a acusação de ter cometido crimes contra a fauna e peculato, cuja condenação pela Justiça Federal resultou em uma pena de um ano e seis meses de detenção, mais uma multa de 350 salários mínimos.

Arrecadação de recursos

Marcelo Serafim também quer discutir as possíveis irregularidades na compra de terras na Amazônia pela organização não-governamental inglesa Cool Earth. Em tese, a organização promove uma campanha de arrecadação de recursos em seu site para impedir o desmatamento e reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Há suspeitas, no entanto, de que o real objetivo seja tomar posse de grandes áreas da região.

Participantes

Foram convidados para a audiência:
- a coordenadora-geral de Cadastro Rural do Incra, Luciméri Selivon;
- o assessor da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Sauwen Cruz;
- um representante do Ministério Público federal;
- um representante do Inpa; e
- um representante da Polícia Federal.

O evento ocorre a partir das 14h, no plenário 15.

(Agência Câmara, 26/11/2007)