Com a participação de cerca de 3 mil pessoas e o lema Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social, começou oficialmente nesta segunda-feira (26/11) a 3ª Conferência Nacional das Cidades, que discutirá formas de integrar as políticas públicas já existentes, como as de moradia, saneamento, transporte e posse da terra.

Outro objetivo do encontro é consolidar um novo modelo de desenvolvimento urbano que incorpore a participação social. Para Veruska Carvalho, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), é preciso aumentar o caráter deliberativo do Conselho Nacional das Cidades e o controle e participação social no gerenciamento dos recursos destinados à política de desenvolvimento urbano.

“Você só consegue resolver o problema da habitação, do saneamento, do transporte, essas questões relacionadas à política de desenvolvimento urbano, se você viver num país onde existe desenvolvimento econômico com distribuição de renda, uma oportunidade para que os trabalhadores tenham acesso a um emprego justo e um salário digno”, afirmou. Ela acrescentou que também são necessários programas e projetos habitacionais que possam atender à população de baixa renda: “O mercado oferece moradia para quem tem dinheiro.”

Delegado pela Cáritas Regional Norte, Adhnamar Santos lembrou que existem populações que, embora tenham casas, vivem em condições inadequadas. Ele citou o estado do Amazonas, onde o déficit habitacional é de 62 mil casas, mas se forem consideradas as inadequadas, chega a 120 mil casas. “A definição de um plano diretor e uma política ordenada no estado juntamente com a sociedade poderiam contribuir para que as famílias morarem em área com condições de habitabilidade", afirmou.

Segundo o Ministério das Cidades, o Brasil tem um déficit de quase 8 milhões de moradias. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro, inclui medidas para as áreas de saneamento e habitação. O ministro Márcio Fortes estimou em cerca de R$ 150 bilhões o investimento para os próximos quatro anos.

Com esses recursos, acrescentou, será possível melhorar a vida dos brasileiros: “A propriedade é importante, é referência, serve para fins até comerciais, mas é importante para a auto-estima. Você dá um endereço, um endereço que é seu, você sabe que não será tirado de lá, porque lá é a sua vida que vai ser construída em cima de um local que é seu”.

O governo também lançará o PAC da Mobilidade Urbana, que propõe a criação de corredores e vias expressas para o rápido deslocamento dos transportes.

A 3ª Conferência Nacional das Cidades será encerrada na quinta-feira (29/11).

(Por Irene Lôbo, Agência Brasil, 26/11/2007)