Porto Alegre (RS) - Duzentas e oitenta e quatro famílias lutam, há um ano, para não serem despejadas sem indenização na cidade de Erechim, no Norte gaúcho. Elas moram em áreas que passam por cima da linha de trem que pertence à América Latina Logística (ALL). Apesar de ter adquirido a concessão da rede ferroviária em 1997, a empresa decidiu, somente em 2006, que irá reativar a linha que passa por Erechim. Outras 20 famílias se encontram na mesma situação nas cidades vizinhas de Garruchos e Viadutos.
Diversas reuniões envolvendo a prefeitura municipal, governo estadual, a ALL e os moradores já foram realizadas, mas não chegaram a conclusão alguma. Os governos estadual e municipal não se responsabilizam pelas famílias, que precisarão deixar o local. Já a empresa se nega a pagar as indenizações, que inclusive já estipuladas pela Justiça Federal.
Ereni Ribeiro mora há nove anos na Vila União, uma das localidades afetadas pela reativação da linha ferroviária em Erechim. Ela relata que os boatos de despejo ficaram mais fortes no ano passado. Os moradores procuraram a prefeitura municipal, que repassou a responsabilidade à ALL. No entanto, até o momento, a empresa não tomou nenhuma medida no sentido de indenizar ou de reassentar as famílias que vivem no local. "O que a gente quer é que decidam logo. Se nós tivermos que sair daqui, tudo bem. Mas que nos coloquem logo em outro lugar. Não é futuro ficar em um lugar que sabemos que não vamos ficar para sempre, em que não podemos investir em nada. Essa é a nossa preocupação. Tem gente mais velha que fica doente e preocupada", diz.
Ereni também denuncia que as famílias vêm sofrendo ameaças de funcionários da ALL, no sentido de serem intimidadas. "Eles disseram que era para os moradores tirarem as cercas que estavam perto da linha, porque eles iriam passar veneno no mato. Aí eu falei para eles que enquanto eles não tirarem as famílias do local não iriam fazer aquilo. Como é que eles vão passar veneno com crianças e moradores por perto?", argumenta.
No início deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) de Erechim entrou com ação contra a ALL na Justiça Federal. A empresa foi condenada a reassentar, em seis meses, as famílias que moram em cima dos trilhos em locais com infra-estrutura. Também ficou determinado que a empresa teria que reativar as linhas férreas, compradas por R$ 158 milhões a ser pago em 21 anos. A ALL recorreu no Tribunal Federal em Porto Alegre, que manteve as condenações mas retirou o prazo para cumprimento. Desde então, a empresa vem arrastando a indenização das famílias.
Nesta segunda-feira, dia 26, ocorre mais uma audiência para buscar um acordo. O procurador Pedro Antônio Roso, de Erechim, espera que a empresa pare de relutar e cumpra com o reassentamento das famílias e a reativação da rede férrea. De acordo com o magistrado, a ALL prefere utilizar a linha de trem que passa por Vacaria e Rio Grande até chegar em Santa Catarina, que é mais nova e com menos curvas do que a de Erechim, gerando assim menos custos.
(Por Raquel Casiraghi,
Agencia Chasque, 23/11/2007)