O Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) das Nações Unidas certificou até a última sexta-feira (23/11) 66 projetos brasileiros de crédito de carbono. Os projetos são iniciativas que reduzem a emissão de gases de efeito estufa, considerados responsáveis pelo aquecimento global.

Ao serem certificados, os projetos transformam-se em Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), créditos virtuais de carbono que são vendidos para países desenvolvidos. Os países ricos têm interesse na compra porque precisam cumprir as metas de redução de gases impostas pelo Protocolo de Kyoto.

O Brasil ocupa atualmente o terceiro lugar em número de projetos em todo o mundo. São 255 projetos do país no MDL (dos quais 66 têm a certificação). Em primeiro lugar, está a China com 874 projetos e, em segundo, a Índia com 776.

Segundo o assessor técnico do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Gustavo Mozzer, que integra o Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIMGC), o número coloca o Brasil em destaque no cenário internacional.

"É um posicionamento muito bom porque estamos logo depois da China e da Índia. Os dois países têm matriz energética bastante dependente de combustível fóssil [poluente] e é mais fácil fazer um projeto de MDL lá do que aqui. Isso acontece porque o Brasil já tem solução mais limpa de produção de energia cuja matriz é hidrelétrica", explicou o assessor.

Para receber a certificação das Nações Unidas, o projeto de desenvolvimento limpo precisa vencer sete etapas: elaboração de concepção de projeto, validação, aprovação pelo CIMGC, submissão ao Conselho Executivo para registro, monitoramento, verificação/certificação e concessão das RCEs.

Em setembro, a prefeitura de São Paulo vendeu por R$ 34,5 milhões os RCEs da usina que produz eletricidade a partir da queima de gases produzidos no Aterro Sanitário Bandeirantes. Os créditos foram adquiridos pelo banco holandês Fortis Bank NV/AS em um leilão na Bolsa Mercantil e de Futuros (BM&F). Foi o primeiro leilão do tipo no mundo.

O MCT não tem o balanço das vendas feitas por empresas brasileiras que têm RCEs. Mas existe um dado que pode demonstrar o tamanho desse mercado: o Brasil emite por ano 12,2 milhões de RCEs.

"Se foi cobrado o mesmo preço com que foram vendidos os créditos de carbono na BM&F, pode-se considerar que as empresas faturaram R$ 300 milhões com a venda dos RCEs no Brasil", calcula Gustavo Mozzer.

Qualquer empresa pode apresentar um projeto de MDL. As informações sobre os procedimentos estão no site do MCT no endereço www.mct.gov.br/clima e na página do Conselho Executivo do MDL na internet.

(Por Gislene Nogueira, Agência Brasil, 26/11/2007)