O presidente da Comissão Especial Temporária da Câmara dos Deputados, criada no dia 7, que estuda a regulamentação da mineração em terras indígenas, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), diz que “o país não pode abrir mão, não pode adiar, não pode prescindir da exploração” dos recursos minerais que estão em áreas indígenas.
“Temos consciência que devemos ser rigorosos no disciplinamento quanto à questão ambiental e [é importante] assegurarmos a participação econômica das comunidades indígenas envolvidas nesse processo”, explicou.
A comissão se reuniu na semana passada para discutir sobre a sistemática de trabalho adotados. De acordo com Edio Lopes, o relator da comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), apresentou uma sugestão de roteiro que foi discutida e aprovada com alterações feitas por membros da comissão.
O roteiro prevê a convocação de audiências públicas com a participação de lideranças indígenas e indigenistas, autoridades do governo e autoridades do setor de mineração. Na reunião foi aprovada a realização de uma audiência pública com data a ser definida.
(Por Tatiana Matos, Agência Brasil, 25/11/2007)