Até dezembro, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA) pretende instalar o Fórum Regional de Reforma Agrária. Segundo o superintendente interino do Incra no município, Raimundo de Araújo Lima, com o fórum, as questões fundiárias em Santarém deverão ganhar mais agilidade. Ele diz que o fórum será composto por membros da sociedade civil organizada, além de representantes de órgãos públicos nas variadas esferas e gestores do Incra.

"Do ponto de vista do Incra, o que nós queremos é democratizar as ações da reforma agrária, tornando-as ainda mais transparentes e assegurar a participação e o controle da sociedade para que possamos mellhorar a qualidade de nossos assentamentos e a qualidade de vida de nossos assentados”, afirma.

O representante do órgão federal no Pará ressalta a participação, nesse processo, dos trabalhadores rurais de todos os municípios atendidos pela superintendência, da secretaria de meio ambiente, do instituto de terras do Pará, de pescadores locais e ainda de representanates dos quilombolas. “Teremos uma instância que estará atenta, cobrará e trará um ritmo mais acelerado aos trabalhos, até para que as coisas aconteçam mais rapidamente e com mais eficácia e rigidez", destacou.

Segundo o superintendente do Incra, o Fórum Regional de Reforma Agrária terá um caráter consultivo e deliberativo e será coordenado pela instituição e também pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As reuniões terão periodicidade a ser definida posteriormente e poderão acontecer em municípios diferentes, de acordo com as demandas existentes. A participação de universidades e secretarias municipais também será exigida. Para Lima, a partir da criação do fórum, haverá maior integração da sociedade para discussão de um tema complexo que é a questão fundiária.

Araújo Lima conta que a idéia é fazer um diagnóstico fundiário da região. “Queremos saber o que há de terras públicas federais, estaduais, de áreas destinadas para unidades de conservação, áreas de assentamento, terras indígenas e verificar qual a quantidade de terras que teremos para destinar. A partir daí, queremos discutir como estão acompanhadas essas áreas, quais delas deverão ser retomadas e atuar no sentido de combater a grilagem, discutindo também os aspectos da melhoria da qualidade dos assentamentos, da infra-estrutura, dos créditos, da habitação, da educação rural e da eletrificação”, explica.

Sobre os principais problemas enfrentados na região, a direção do Incra em Santarém informou que lideram essa lista a ocupação irregular de terras e retirada ilegal de madeira. A cidade concentra atualmente 70 mil assentados e 218 assentamentos divididos entres em 13 milhões de hectares, uma área que equivale quase ao tamanho do estado do Amapá.

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 25/11/2007)