O edital que estabelece a dragagem contínua por um período de cinco anos, a partir de 2008, no Porto da Capital, será publicado em 20 de dezembro, conforme a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). Este ano, já foram movimentadas 2,348 milhões de toneladas de cargas como fertilizantes, sal, bobinas de papel, frango, transformadores elétricos, clínquer (matéria-prima do cimento), uréia, calcário, derivados de petróleo e produtos siderúrgicos. A movimentação de cargas só no 1º semestre deste ano foi 30% superior à do mesmo período de 2006.

O superintendente da SPH, Roberto Laurino, informou que a operação beneficiará não apenas o Porto. A dragagem continuada será feita na Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e Delta do Jacuí. Está prevista a retirada, desde o Porto de Rio Grande até o Porto da Capital, de 800 mil metros cúbicos ao ano. Um dos objetivos é garantir a manutenção dos 17 pés de calado na Capital. O trabalho pode ser feito no início de 2008.

Mesmo com esses números, a medida está envolvida em polêmica. Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli, a atenção do governo estadual ao Porto da Capital é excessiva. 'A estrutura administrativa da SPH precisa ser mudada. É uma estrutura pesada, com foco na Capital e não em hidrovias'. Segundo Manteli, nos terminais do rio Gravataí, por onde passam dois milhões de toneladas de produtos ao ano contra a média de 800 mil toneladas ao ano na Capital, não é feita dragagem há dez anos. 'Houve só um investimento de três milhões de dólares pela iniciativa privada e depois não se fez mais nada no rio Gravataí', criticou. Nos últimos 10 anos, o RS possuía 1,2 mil quilômetros navegáveis de hidrovias.

Hoje, são apenas 800 quilômetros. A utilização do rio Tennessee, nos Estados Unidos, pode servir de exemplo, na avaliação do dirigente. De uma região pobre passou a ser extremamente desenvolvida. 'O que é bom, o que deu certo precisa ser copiado', ponderou ele, acrescentando que há disputas entre SPH e Fepam. De acordo com ele, é necessário dividir a superintendência, com a criação de um departamento somente para hidrovias e fiscalização, além de arrendar o Porto da Capital, cabendo ao Estado a fiscalização e a outorga de áreas.

Segundo o titular da SPH, não procede a informação de que a dragagem no rio Gravataí (onde estão seis terminais privados) tenha sido feita há dez anos. 'A última ocorreu em 2003, com retirada de 60 mil metros cúbicos. Na época, inclusive, a SPH foi multada pela Fepam em razão da operação', disse. Ele garantiu que hoje não se realiza qualquer remoção sem licenciamento ambiental. 'Não há dragagem porque o rio Gravataí é muito poluído, com presença de metais pesados. A Fepam não é culpada, é nossa parceira', declarou Laurino.

(Por Matheus Fontella, CP, 25/11/2007)