A legislação para combater a poluição visual em São Paulo concedeu à prefeitura um controverso papel na exploração da propaganda externa da cidade. Uma exceção na Lei Cidade Limpa permite que se coloquem anúncios publicitários no chamado mobiliário urbano - elementos que estão sob responsabilidade da administração municipal. Quem quiser anunciar na rua terá de negociar com a prefeitura.

Entre os locais onde poderá haver propaganda, estão abrigos de ônibus, pontos de táxi, lixeiras, caixas de correio, relógios, bancas de revistas, protetores de árvores, relógios digitais, tabuletas com nomes de ruas e cabines de segurança. A permissão para a administração explorar pontos de publicidade gera desconfiança. A professora Maria Lucia Martins, do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, está entre os que criticam a situação:

- No começo, quando soube da lei para tirar a propaganda das ruas, fiquei entusiasmada. Mas esse entusiasmo arrefeceu muito quando surgiu a informação sobre a publicidade em lugares públicos. A prefeitura retirou a propaganda que havia na cidade, mas está criando um monopólio para ela.

Para a administração municipal, os anúncios no mobiliário urbano são uma forma de gerar recursos para ampliar e melhorar a conservação desses elementos, revertendo em benefício para a população. Regina Monteiro, diretora de Projetos, Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbanização, diz que a prefeitura concederá a exploração dos novos espaços de propaganda às empresas que, em concurso público, oferecerem mais vantagens. Ela cita o caso das paradas de ônibus, que deveriam ser 8 mil, mas são apenas 3 mil em São Paulo. Regina diz que a empresa que vencer a concorrência para explorar os abrigos deverá padronizá-los e oferecê-los em todos os pontos necessários.

(Por Itamar melo, ZH, 25/11/2007)