A Defensoria Pública de São Paulo propôs ação civil pública contra expansão da monocultura de eucaliptos geneticamente modificados pelas empresas Votorantim e Suzano no município de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, que tem causado graves danos ambientais e êxodo rural. De acordo com a ação, rios e nascentes da região secaram, animais e pessoas carentes foram contaminadas por agrotóxicos e diversos trabalhadores rurais ficaram desempregados.
"O plantio de eucaliptos, iniciado na década de 70, hoje já chega a 20% do município e está sendo expandido sem a realização de um estudo de impacto ambiental", esclarece o defensor público Wagner Giron, que assina a ação. As árvores são plantadas em morros e terrenos em declive próximos a rios e mananciais, o que segundo a defensoria, contraria o Código Florestal, e o plantio já atinge reservas de Mata Atlântica do Parque Estadual da Serra do Mar, vizinho do município.
A falta de água, de acordo com o defensor, é uma das maiores queixas da população e de pequenos agricultores. Uma árvore de eucalipto adulta consome 30 litros diários de água. Há também relatos de animais de propriedades vizinhas às das empresas de celulose contaminados por agrotóxicos usados no cultivo dos eucaliptos e pessoas que deixaram a zona rural por falta de emprego.
Estudos - A ação é resultado de um ano de estudo em conjunto com ambientalistas e atendimento à população carente. A ação foi proposta contra as empresas VCP-Votorantim Celulose e Papel e Suzano Papel e Celulose, que são proprietárias das fazendas de eucaliptos, e contra o Município de São Luiz de Paraitinga e o Estado, que têm o dever constitucional de fiscalizar e exigir o cumprimento das normas ambientais.
O pedido liminar é para a suspensão do plantio de eucaliptos até que sejam feitos estudos de impacto ambiental com audiências públicas junto às comunidades rurais afetadas. Por fim, a ação pede a condenação das empresas a indenizarem os prejuízos causados, o corte das árvores cultivadas em área de preservação ambiental permanente e a recomposição da floresta nativa.
(UOL Notícias,
Ambiente Brasil, 24/11/2007)