O aumento das operações da Polícia Federal pode colaborar para mudar o traçado de uma curva que só cresce nos últimos anos na esteira do mercado informal: o contrabando e a pirataria de produtos agrotóxicos. Foram oito operações em 2007 frente a apenas uma em 2005, demonstrando um maior combate à venda e o consumo desse tipo de produto. Três dessas operações envolveram o Rio Grande do Sul, Estado onde o problema é facilitado pela posição geográfica, avaliam coordenadores da campanha contra agrotóxicos ilegais, realizada em todo o país.

De acordo com o gerente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Fernando Henrique Marini, a maior parte dos produtos ilegais que entra no país vem do Paraguai e Uruguai. Esses países recebem mercadoria produzida na China e a revendem por preços quase 50% menores em relação ao pago no Brasil. Marini defende forte fiscalização para minimizar prejuízos calculados em R$ 500 milhões anuais no mercado de agrotóxicos, que em 2006 faturou US$ 4 bilhões.

- Estamos satisfeitos com o crescimento do trabalho de repressão que foi desenvolvido neste ano e apostamos em melhorias para 2008 - afirma Marini.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também está atuando fortemente na fronteira. Entre 2001 e 2007, quando foram apreendidas 303 toneladas de agrotóxicos ilegais, as multas aplicadas a agricultores infratores chegaram a R$ 6 milhões. Ainda assim, 9% dos agrotóxicos usados na produção agrícola brasileira são piratas.

Os maiores objetivos da campanha são a prevenção e a conscientização dos produtores, seduzidos por preços tentadores, mas nem sempre com resultados compensadores na lavoura. O gerente técnico da Cooplantio, Dirceu Gassen, alerta que o barato pode sair muito caro. As situações de risco envolvem produtos com princípio ativo abaixo do padrão ou adulterados. Neste último caso, além de não combater o problema, pode causar efeito negativo e até matar a planta.

- Estamos poupando centavos e perdendo reais - destaca Gassen.

Para o coordenador da Comissão de Grãos e Leite da Federação da Agricultura do Estado, Jorge Rodrigues, o contrabando e a pirataria poderiam ser minimizados com a liberação da importações de genéricos pelo governo federal. De acordo com Rodrigues, os agroquímicos produzidos no Brasil custam de 40% a 45% mais que nos países vizinhos. Um projeto de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP), que visa a autorização desses produtos, tramita na Câmara.

- A liberação é vital, pois haveria uma readequação de preços. É o desespero econômico do produtor que o está levando a essa atitude - defende Rodrigues.

As indústrias não querem ouvir falar nessa alternativa e cobram maior rapidez no registro de produtos nacionais pelo Ministério da Agricultura como forma de acirrar a concorrência interna e causar redução de custos. Recentemente foram determinadas mudanças que estabelecem prazo de 120 dias para novas licenças do ministério contra uma espera que até 2006 chegava a três anos.

- Para a indústria brasileira seria um desastre a liberação das importações - argumenta Marini.

(Por Patricia Meira, Zero Hora, 23/11/2007)