O dinheiro será aplicado no reassentamento de pelo menos 340 famílias, na duplicação da RS-122 e em obras de saneamento.

Caxias do Sul - A prefeitura recebeu oficialmente ontem da Caixa Econômica Federal os R$ 36,6 milhões da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para usar na reestruturação do bairro Fátima Baixo. O dinheiro será aplicado no reassentamento de pelo menos 340 famílias, na duplicação da RS-122 e em obras de saneamento. Caso não haja atrasos nas licitações e na execução dos trabalhos, os primeiros moradores beneficiados começarão a ser transferidos para um outro loteamento em setembro do próximo ano. Já a finalização das obras no bairro está prevista para meados de 2009.

O ato de assinatura do contrato de repasse dos recursos ocorreu no final da tarde, no salão nobre da prefeitura, com a presença da presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho. Na ocasião, o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) destacou:

- A prefeitura de Caxias, ao longo de sua história com todos os prefeitos, se orgulha de estar fazendo o possível para resolver parte dos problemas habitacionais.

De acordo com a prefeitura, o cadastramento das famílias do bairro já está pronto. O trabalho se iniciou ainda no final de agosto, dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a liberação da verba. A pressa foi justificada pelo secretário municipal da Habitação, Francisco Rech, para que a real situação da favela não fosse modificada pela promessa de novas casas.

- Ficamos receosos de encontrar duas ou três famílias de parentes morando em um barraco onde, antes do anúncio da reurbanização, residia apenas uma. Hoje sabemos exatamente quem realmente mora no Fátima Baixo e quem será transferido para as novas casas - ressaltou Rech.

Transferência delicada
As famílias moradoras da margem do chamado Valão dos Braga, que acompanha o curso da RS-122, serão levadas para uma área distante cerca de 500 metros do bairro. O novo assentamento, com 8,6 hectares, será batizado de Loteamento Victório Trez, em homenagem ao ex-prefeito da cidade, já falecido. A área foi comprada para este fim pela prefeitura, em 2005, por R$ 1,05 milhão.

De acordo com o secretário municipal do Planejamento, Edson Néspolo, já está aberta a licitação para a contratação de uma empresa urbanizadora que ficará responsável pela terraplenagem e adequação do local com calçamento, redes de água, esgoto e energia elétrica. O secretário prevê que o início dos trabalhos no terreno ocorra em janeiro próximo e termine em cerca de seis meses.

- Nesse meio tempo, vamos licitar outra empresa para construir as casas, que não precisarão esperar até o fim da urbanização para sair do chão. Dessa forma, acho que já teremos novos moradores no lugar em setembro - calculou Néspolo.

Os técnicos da prefeitura estimam que a realocação das famílias será o trabalho mais delicado do processo de reurbanização do Fátima Baixo. Para preparar e auxiliar as pessoas na transferência, a prefeitura terá o apoio de assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

- Não vai ser fácil pois há, no Fátima Baixo, casas melhores e piores. Teremos de criar critérios para a construção e distribuição das novas moradias. Isso, com certeza, será um processo muito delicado - comentou Néspolo.

De acordo com o secretário, o número de famílias a serem transferidas deve variar entre 340 e 360. A quantidade exata será definida somente depois de o projeto viário ficar pronto, já que os casebres serão retirados para dar lugar à pista de duplicação da RS-122.

Melhorias para 2009 - As obras de saneamento e de viação no Fátima Baixo devem ter início apenas no final de 2008, quando a maioria das famílias já estiver morando no novo loteamento. A primeira atividade prevista será a canalização e o fechamento do Valão dos Braga, dando fim ao mau cheiro que resulta do esgoto lançado ali. Em cima do canal será construída outra pista da 122, que ficará duplicada desde a rótula da Gethal, no entroncamento com a Rua Moreira César, até o trevo de acesso a Flores da Cunha, na RST-453, a Rota do Sol.

De acordo com o projeto viário, que está em fase de finalização, ainda serão abertas e pavimentadas duas ruas de acesso ao bairro Fátima Alto e outra ligando a região das obras ao bairro Santa Fé.

- O projeto dessas ruas está 90% pronto. Ainda dependemos dele para definirmos o número de casas que serão retiradas do Fátima Baixo. Porém, as que ficarem estarão bem localizadas e fora de situações de risco - garantiu Néspolo.

Além da abertura de novas ruas, também serão construídos sistemas de escoamento de água, tubulações de esgoto e duas lagoas para captação da água da chuva. A medida servirá para acabar com os alagamentos que ocorrem no Fátima Baixo e no bairro São José, na mesma região.

(Por João Henrique Machado, O Pioneiro, 23/11/2007)