O presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Sousa Júnior, afirmou nesta quinta-feira (22/11), no 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento, que não faltam recursos para o desenvolvimento da região. O desafio, segundo ele, consiste em identificar bons projetos. De acordo com Abidias Júnior, hoje o banco financia 284 mil projetos, com investimentos de R$ 8,7 bilhões. Desses projetos, 92% são voltados à agricultura familiar, o que representa 35% do montante aplicado pelo banco, acrescentou.
Para 2008, os investimentos previstos, conforme o presidente do banco, são de R$ 3,8 bilhões - R$ 2,8 bilhões para a agricultura e R$ 1 bilhão para pequenas e micro empresas. Além disso, o Banco da Amazônia também já aprovou, segundo ele, projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de mais de R$ 1 bilhão, para obras em infra-estrutura. "Temos ainda outras alternativas de crédito, como o apoio à pesquisa, que financia 356 projetos com um total de R$ 25 milhões", destacou.
Gestão municipal
A superintendente nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da Caixa Econômica Federal, Márcia Kumer, afirmou que o problema realmente não é falta de recursos, mas a forma de ter acesso a eles. A principal dificuldade para uso do dinheiro disponível, segundo Kumer, é a falta de preparo das prefeituras. No ano passado, foram repassados R$ 140 bilhões pela Caixa, segundo ela. Para este ano, a previsão é de que sejam liberados R$ 160 bilhões. "Para termos uma idéia do que significam esses volumes, as liberações em 2002 eram da ordem de R$ 57 bilhões", comparou.
De acordo com ela, neste ano R$ 30 bilhões previstos para obras do PAC passam pela Caixa, sendo que cerca de R$ 3,17 bilhões são destinados à região Norte. "A preocupação agora é fazer com que esse dinheiro chegue às comunidades", afirmou. Como, de acordo com ela, o principal problema é a falta de preparo das prefeituras, a instituição criou um sistema de assistência técnica para ensinar os gestores públicos a acessar e gerenciar fundos de fomento.
Com esse objetivo, o banco desenvolveu um modelo para testar o nível de capacidade de gestão municipal. A avaliação leva em conta aspectos como conhecimento da oferta de crédito e da realidade local; capacidade de elaborar projetos e prestar contas, fator essencial para continuar tendo acesso aos créditos; articulação com outros municípios; e capital humano.
Na região Norte, Kumer declarou que nenhum município atingiu sequer a capacidade média-alta de gestão. Das 454 cidades amazônicas, 331 apresentam competência média-baixa, 97 baixa e 21 média. "Nossa meta é que todas pulem um degrau até 2010, ou seja, pretendemos, no mínimo, zerar o número de locais com baixa capacidade", afirmou.
Agricultura familiar
De acordo com o gerente executivo de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil, Paulo Odair Pointezin Frazão, a oferta de crédito do banco para a Amazônia este ano é de R$ 14 bilhões, a maior parte também voltada à agricultura familiar. Ele explicou que a liberação dos recursos leva em conta a sustentabilidade do empreendimento, o que envolve a viabilidade econômica, social e ambiental.
O simpósio é organizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em parceria com o Senado, órgãos do Poder Executivo e entidades da sociedade civil.
(Por Maria Neves, Agência Câmara, 22/11/2007)