A Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para analisar a questão do Lixo realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (22/11). Na reunião, coordenada pela deputada Kelly Moraes (PTB), foram apresentadas experiências sobre o tratamento de resíduos hospitalares e um projeto de inertização de areia utilizada no processo de fundição.
 
Ana Helena Ramalho, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) apresentou um histórico do processo desenvolvido dentro da instituição para dar destino correto aos resíduos hospitalares ali produzidos.
 
Helena ressaltou que todo o resíduo produzido pelo HCPA recebe tratamento adequado, estando em conformidade com portaria 306 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A representante do Hospital de Clínicas chamou atenção para o descompasso existente entre a legislação federal e a estadual. Helena disse que a portaria 306 da Anvisa criou uma classificação especificando quais e como devem ser tratados os resíduos hospitalares, enquanto a legislação estadual coloca todos os resíduos numa única categoria, aumentando o custo do tratamento.
 
“O que mais preocupa são os resíduos classificados como perigosos, de classe 1, devido às suas características de patogenicidade e por terem a sua  origem em instituições que prestam serviços de saúde”, disse Helena.
 
Inertização de areia fenólica
 
Selbi Luiz Scheinpflig, empresário que desenvolve o projeto de pesquisa visando a descontaminação da areia utilizada no processo de fundição, relatou que o descarte deste material nos aterros sanitários é altamente perigoso e que os custos para as empresas estão se tornando proibitivos. Além disso, a areia que sofreu o processo de inertização pode ter múltiplos usos, servindo como matéria-prima na fabricação de pré-moldados, tijolos e telhas.
 
“Esta pesquisa está sendo desenvolvida há 10 anos pela empresa Oficina de Projetos. A areia fenólica utilizada na fundição está altamente contaminada após o uso. O processo de inertização possibilita que a areia fenólica possa ser  reutilizada tranqüilamente, sem qualquer tipo de contaminação do meio ambiente”, afirmou Selbi.
 
O empresário relatou que muitas empresas metalúrgicas que operam o processo de fundição diminuem ou até cessam suas atividades em virtude do alto custo da matéria-prima e, principalmente, devido ao custo elevado para dar destinação ambientalmente correta  à areia fenólica descartada.
 
O deputado Fabiano Pereira (PT) também participou  e coordenou a parte final da audiência pública.

(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 22/11/2007)