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conflito fundiário direitos indígenas
2007-11-23

Apesar dos apelos do governo estadual e de senadores de Roraima para que a União chegue a um acordo com os arrozeiros que ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a fim de evitar uma retirada forçada, o entendimento permanece distante entre as partes.  De lado a lado, a possibilidade de confronto violento é cada vez mais real.

“O governo federal tenta negociar com os arrozeiros desde o momento da demarcação, mas eles se negam e colocam como condição a revisão da extensão das terras demarcadas. E nisso não vamos retroceder”, afirmou à Agência Brasil José Nagib Lima, assessor especial da Casa Civil e responsável pelo comitê gestor de projetos do governo em Roraima. A operação de desintrusão a ser realizada pela Polícia Federal deve ocorrer ainda em 2007, segundo Nagib, prevendo reações agressivas de fazendeiros.

Homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio de 2005, a área tem 1,74 milhão de hectares . Cerca de 18 mil indígenas ocupam a área no nordeste de Roraima, onde também se concentram grandes produtores de arroz, que confirmam disposição para permanecer lá.

“Não temos outra opção. Pessoas que saíram de lá estão em condições subumanas e até morrendo de fome. Temos que resistir ou seremos exterminados”, disse Paulo César Quartiero, presidente da Associação de Arrozeiros de Roraima. Ele alega que pequenos agricultores estão sendo transferidos para terras ruins, sem estrutura necessária para produzir. Diz também que muitos índios trabalham nas lavouras e não seriam favoráveis à retirada: “Pode acontecer alguma violência, ou não. Isso envolve o sentimento e a emoção de brasileiros que estarão sendo colocados para correr dentro do próprio território nacional”.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) cadastrou 391 famílias e produtores para reassentamento em uma área no município de Caracaraí, a 150 quilômetros de Boa Vista. Mas para Quartiero, o dinheiro gasto com indenizações deveria ter outra utilidade : “Se têm terra e dinheiro para reassentar os arrozeiros, porque não pegam o dinheiro e botam nossos bravos indígenas para produzir e sair da linha de miséria. Para que fechar uma coisa para transferir para outras”?.  

Nagib Lima informou que o objetivo do governo federal é estimular um projeto de ecodesenvolvimento na Raposa Serra do Sol, privilegiando as culturas ( pecuária, psicultura, agricultura) escolhidas pelas comunidades. “A estimativa inicial é aplicar R$ 3,5 milhões até o fim de 2008, valor que pode ser acrescido por emendas parlamentares”, disse Nagib. Participariam dos trabalhos o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais órgãos federados de Roraima, além das administrações estadual e municipais.

Quartiero argumenta que a viabilidade econômica e política do estado estaria em jogo: “Eu acho que a força política tem que reagir contra a nossa retirada, porque a existência de Roraima está ameaçada. Eles [políticos locais] tem que fazer alguma coisa até para garantir sua reserva de mercado, seus empreguinhos”. A produção de arroz responde atualmente por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB, a economia) de Roraima, segundo informou o senador Augusto Botelho (PT-RR), contrário à saída dos agricultores brancos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.  

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 22/11/2007)

 


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