ONGs lançam iniciativa contra corrupção na gestão ambiental e em defesa de Elma Romanó
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gestão ambiental
2007-11-23
Mais de uma dezena de associações de defesa e proteção ambiental e destacadas personalidades ligadas à causa ambiental reuniram-se dia 31 de outubro, às 19:00 horas, no Instituto de Engenharia do Paraná, localizado à Rua Emiliano Perneta, 174, em Curitiba, e trataram da criação do Movimento de Luta contra a Corrupção e pela Boa Gestão Ambiental e da prisão da Engenheira do Instituto Ambiental do Paraná, Elma Romanó. O advogado Dalio Zippin presente na reunião relatou a forma como a engenheira foi presa, sem alta médica, tirada do leito hospitalar com o cateter nos braços e conduzida para vários lugares desnecessariamente. O advogado informou aos presentes do ingresso do pedido de Hábeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Os presentes assinaram a seguinte declaração:
1. As associações de defesa e proteção ambiental e os cidadãos paranaenses vinculados à proteção ambiental vêm manifestar à sociedade que conhecem há mais de 30 anos a Engenheira Elma Romanó e sua conduta ilibada, profissional e exemplar em defesa da proteção do meio ambiente.
2. Espera-se das autoridades do executivo e do judiciário o respeito à ampla defesa e aos princípios democráticos e aos direitos e garantias individuais para que a Engenheira Elma Romanó possa provar o seu empenho na luta corrupção no Instituto Ambiental do Paraná – IAP e demonstrar a armadilha construída contra a sua pessoa.
3. Chama-se a sociedade paranaense e, em particular, as associações ambientalistas e os cidadãos vinculados às questões ambientais para a construção do Movimento de Luta contra a Corrupção e a Boa Gestão Ambiental. A qualidade do meio ambiente é um bem de uso comum do povo, pertence a todos, e o estado é tão somente o seu gestor. Cabe à sociedade intervir para que a gestão do patrimônio de todos, visando o uso sustentável e a preservação, para as presentes e futuras gerações, seja efetiva, com fundamento na lei, com moralidade e eficiência, como determina a Constituição Federal. Essa é uma recomendação das cartas de princípios das Nações Unidas nascidas nas duas grandes Convenções Internacionais sediadas em Estocolmo e no Rio de Janeiro e da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e a Convenção Interamericana contra a Corrupção, todas firmadas pela Brasil.
Curitiba, 31 de Outubro de 2007.
Instituto de Engenharia do Paraná - IEP
Associação Brasileira dos Engenheiros Civis do Brasil - ABENC
Associação de Defesa do meio Ambiente de Araucária – AMAR
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS
Instituto de Ecologia e Biodiversidade do Brasil
Instituto Guardiões da Natureza
Liga Ambiental
Associação Nacional de Pesquisa e Preservação Ambiental – ANINPA
Associação Nacional de Pesquisa e Preservação Ambiental – ANINPA - Matinhos
Rede Brasileira da Conservação dos Recursos Hídricos e Naturais – Amigos das Águas
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – APROMAC.
Associação Planeta Azul de Ponta Grossa
Associação Atmosfera
Instituto ANINPA BRASIL
FEPAM- UNEAP
Rede Brasileiras de ONGs
Associação Projeto Ilha
Zuleica Nicz – Representante eleita das Organizações Não Governamentais de Proteção ao Meio Ambiente do sul do Brasil no Conselho Nacional do Meio Ambinete – CONAMA
Paulo Salamuni – Vereador
Deputada Estadual Rosane Ferreira
Diva R. Lima – advogada
Zilna Hoffman Domingues – Engenheira Florestal
Antonio Borges dos Reis
Vitório Sorotiuk - advogado -
Jose Álvaro Carneiro - ambientalista
(Texto recebido por E-mail, 21/11/2007)