O Subprocurador-Geral de Justiça, Procurador de Justiça Ivo Benitez, se reuniu na tarde de segunda-feira (19/11) com a relatora para Direitos Humanos do Meio Ambiente da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DhESCA/Brasil), Marijane Lisboa, que veio a Rondônia para fazer um levantamento da situação dos moradores das regiões ribeirinhas que serão atingidos pela construção das hidrelétricas do Madeira.

De acordo com Marijane Lisboa, a Relatoria para Direitos Humanos do Meio Ambiente veio ouvir os ribeirinhos, assim como as autoridades envolvidas na questão, para elaborar um relatório com recomendações que possam minimizar os possíveis efeitos negativos sobre a população que mora na região que será inundada com a construção das hidrelétricas. De acordo com ela, a maior queixa dos ribeirinhos é de que eles não tiveram oportunidade de se pronunciar sobre a construção das hidrelétricas.

O Procurador de Justiça Ivo Benitez afirmou que esses questionamentos feitos pelos ribeirinhos nunca chegaram ao Ministério Público, mas que a Instituição está aberta a ouvi-los. Segundo Benitez, o Ministério Público realizou de forma independente um estudo sobre os impactos sócio-econômicos da construção das hidrelétrica. O estudo foi executado pela Cobrape (Companhia Brasileira de Projetos e Emprendimentos), por meio de um Termo de Compromisso firmado com os empreendedores da obra (Furnas/Odebrecht). “A fase de questionamento sobre a viabilidade da obra já foi superada, o que o Ministério Público vem discutindo agora é como minimizar os impactos sócio-econômicos”, observou.

A reunião contou com a participação do coordenador da Cobrape, Francisco José Silveira Pereira, e do Secretário de Estado do Planejamento, João Carlos, além de representantes de movimentos sociais de Rondônia.

(Por Fábia Assumpção, Ministério Público de Rondônia / Amazonia.org, 20/11/2007)