Indígenas do Mato Grosso do Sul estavam alojados em construções extremamente precárias, sujas e superlotadas. Alimentação inadequada oferecida aos índios contrastava com tratamento-padrão dado a não-indígenas

Um grupo de 831 trabalhadores indígenas foi resgatado de condições degradantes da fazenda e usina de cana-de-açúcar Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Brasilândia (MS), a 400 km da capital Campo Grande. Realizada na última terça-feira (13), a operação de fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou o descumprimento de leis trabalhistas por parte da Agrisul, que, assim como a CBAA, pertence ao grupo José Pessoa, um dos maiores e mais tradicionais do país no segmento sucroalcooleiro.

"O alojamento era de uma precariedade que causou espanto em toda a equipe", descreve a auditora fiscal do trabalho, Jacqueline Carrijo, que comandou o grupo móvel de fiscalização. Um grupo de 50 indígenas se amontoavam em blocos retangulares de alvenaria (de 15 m x 6,8 m), semelhantes a uma cela de prisão. Os blocos menores (9,4 m x 2,8 m) abrigavam até 20 pessoas. A construção era antiga, as paredes estavam cobertas de mofo e os colchões eram sujos. Os blocos ficavam distantes cerca de 5 km da sede da usina, onde havia um outro alojamento dentro dos padrões normais exigidos por lei.

Quando os fiscais chegaram, o lixo estava esparramado pelo alojamento dos indígenas e o sanitário disponível, entupido e fétido, não apresentava condições mínimas de uso. O esgoto corria a céu aberto. Na ausência de armários, as roupas eram dispostas no chão. Também foram encontrados restos de comida no local, expostos no mesmo espaço em que circulavam gatos. O calor e a umidade dentro dos blocos, aliadas à grande circulação de insetos, dificultavam o descanso dos trabalhadores, que acordavam diariamente às 4h da manhã.

Também faltava água para o banho de todos. Segundo Jacqueline, os próprios empregadores chegaram a admitir que os alojamentos estavam condenados, mas mesmo assim continuaram utilizando o espaço. O valor de mercado da CBAA, presidida por João Pessoa de Queiroz Bisneto e formada por um total de sete usinas, é de US$ 500 milhões, segundo informações recentes de uma publicação especializada.

A alimentação dos indígenas também era muito precária. "Assim como na divisão dos alojamentos, verificamos muita diferença entre os refeitórios dos funcionários não-indígenas e o dos indígenas. Um deles era limpo e respeitava todas as normas, com mesas e cadeiras adequadas. Os indígenas, por sua vez, comiam sentados no chão. Havia clara discriminação, um verdadeiro apartheid", descreve a coordenadora do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com ela, cerca de 200 funcionários da CBAA trabalhavam em situação bem mais favorável que os mais de mil, aí incluídos os 831 indígenas, registrados pela Agrisul.

As marmitas servidas aos indígenas não eram bem fechadas, e o cardápio era farto em carboidratos (muito arroz) e escasso em vitaminas (carne e legumes). A disponibilização de água potável durante o trabalho também se revelou precária. Muitos índios tiveram problema de vômitos e diarréia. Somado a tudo isso, o transporte era realizado em seis ônibus totalmente precários. As caldeiras da usina foram interditadas, não havia sistema de combate a incêndio, a poluição sonora era acima do normal e o transporte do bagaço de cana-de-açúcar estava sendo realizado de modo inadequado, espalhando muito pó prejudicial à saúde pelos ares da planta industrial.

A inexistência de restrição à liberdade e de dívidas com o empregador, bem como o registro em carteira - os salários estavam atrasados, assim como o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) -, contribuíram para classificar o quadro como de trabalho degradante. Conforme o relato dos integrantes do grupo móvel, não foram encontradas armas de fogo nem foram registradas ameaças de natureza física ou psicológica de restrição do direito de ir e vir. O grupo móvel contou com a participação do procurador do trabalho e vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Jonas Ratier Moreno, e com agentes da Polícia Federal (PF).

Um dos gerentes do grupo José Pessoa vem acompanhando a fiscalização, conta a fiscal Jacqueline. Ela conta que não houve resistência por parte das empresas Agrisul e CBAA - que inclusive são signatárias do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (confira lista) - e algumas providências já estão sendo tomadas, como a troca do ônibus de transporte e a disponibilização de banheiros químicos para os trabalhadores.

Repórter Brasil entrou em contato com a CBAA em Brasilândia (MS) por telefone no final da tarde desta terça-feira (20) com o intuito de registrar a posição da empresa com relação à fiscalização do grupo móvel. Uma funcionária da empresa solicitou que a reportagem entrasse em contato com a assessoria de imprensa do grupo, que fica na unidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. A tentativa do contato foi feita, mas ninguém atendeu o chamado telefônico nas instalações da empresa.

O pagamento dos dividendos trabalhistas aos centenas de índios provenientes de cinco diferentes núcleos populacionais do Mato Grosso do Sul terá início nesta quarta-feira (21) e está previsto para se estender até a próxima segunda-feira (26), quando a equipe deve deixar o local.

(Por Beatriz Camargo e Maurício Hashizume, Reporter Brasil, 20/11/2007)