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conflito fundiário direitos indígenas
2007-11-22

O governo brasileiro está agindo "na contramão" da tendência internacional de povoar as áreas de fronteira, disse nesta quarta-feira (21/11) o governador de Roraima, Ottomar Pinto. Em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), ele condenou a forma pela qual estão sendo retirados os "não-índios" da área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, junto às fronteiras com a Venezuela e a Guiana.

- O grande prejudicado por essa política não é apenas o povo de Roraima, mas também o povo brasileiro. Aquela está se tornando uma terra de ninguém, onde até para se hastear uma Bandeira Nacional já houve problema, porque o tuxaua local não queria permitir - afirmou Ottomar, que esteve à frente de uma delegação de deputados estaduais de Roraima.

A audiência foi promovida a pedido do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidiu a reunião. Em seu requerimento, o senador demonstrou preocupação com a realização de uma operação especial da Polícia Federal, intitulada Upakaton 3, destinada a retirar a população de não-índios que ainda se encontra na área da reserva. Assim como o governador, ele recordou que muitos residentes - inclusive plantadores de arroz provenientes do Rio Grande do Sul - encontram-se no local há muito tempo.

O senador Augusto Botelho (PT-RR) disse esperar que se alcance um acordo com os produtores de arroz, para que não morram pessoas no estado por causa de problemas de terras. O senador recordou ainda que muitas organizações não-governamentais (ONGs) pressionaram o governo para ampliar a área demarcada da reserva. Na sua opinião, está em jogo o "grande potencial mineral" de seu estado.

- Estão guardando reservas minerais para serem exploradas pelos países ricos - disse Augusto Botelho.

Também presente ao debate, o senador Mão Santa (PMDB-PI) ressaltou as "perspectivas invejáveis" de Roraima e elogiou a iniciativa de Mozarildo de promover a audiência pública. Por sua vez, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse esperar que o governo adote todas as medidas necessárias para se evitar um "derramamento de sangue" no estado, por causa da ação de retirada da população não-índia do local da reserva.

A busca de uma solução negociada também foi defendida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou em conta "fortes apelos" em favor da demarcação da reserva.

Segundo o governador de Roraima, 47% da área do estado é de reservas indígenas e 23% refere-se a unidades de conservação ambiental. Ottomar disse ter informações de que as reservas minerais de Roraima seriam superiores às reservas da província de Carajás, no Pará.

(Por Marcos Magalhães, Agência Senado, 21/11/2007)


 


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