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Órgão ambiental do Espírito Santo publica termo de compensação ambiental de PCH
compensação socioambiental pchs rppns2007-11-22
Os investimentos obrigatórios como “compensação ambiental” para a destruição ambiental que a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Joaquim causará serão realizados visando à criação de uma unidade de conservação em Alfredo Chaves, e elaboração do plano de manejo de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), a Oiutrem.
A PCH São Joaquim secou mais de 12 quilômetros de rio. Como em outras unidades deste tipo, isso diminui a umidade do ar, e prejudica a flora e fauna da região. As barragens também impedem a subida de peixes durante a piracema, e tomam terras destinadas à agricultura, entre outros danos ambientais.
As compensações ambientais pela destruição que a PCH São Joaquim já está provocando foram publicadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) no Diário Oficial desta terça-feira (21). O compromisso é assinado pela empresa São Joaquim Energias S.A.
A publicação cita que a compensação ambiental é estabelecida pelo artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000. Exige a aplicação de 0,5% dos custos totais do empreendimento, que na PCH São Joaquim foi de R$ 55.262.767,00 segundo informou. O que exige a aplicação em compensações de R$ 276.313,83, segundo a publicação.
Do valor da compensação serão destinados “0,36% para a elaboração de estudos técnicos visando à criação de Unidade de Proteção Integral na região conhecida como ‘cachoeira de Iracem’, em Itacurubi, Alfredo Chaves, plano de manejo e demarcação com marcos de cimento da referida unidade”.
Será destinado outro “0,14% para elaboração do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Oiutrem”. Assina o resumo do termo de compromisso a diretora técnica do Iema, Sueli Passoni Tonini.
A política do governo Paulo Hartung é aprovar todos os projetos de PCHs apresentados ao Estado. Para isso, ignora os graves os impactos causados por esses empreendimentos e sem levar em consideração as manifestações da sociedade civil.
Mas existem casos de grande resistência. Nesta segunda-feira (20), a comunidade do Vale da Estação, em Domingos Martins, rejeitou mais uma vez a construção de uma PCH no rio Jucu. Mas outras áreas do rio já foram destruídas, com PCHs autorizadas pela governo.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 22/11/2007)
A PCH São Joaquim secou mais de 12 quilômetros de rio. Como em outras unidades deste tipo, isso diminui a umidade do ar, e prejudica a flora e fauna da região. As barragens também impedem a subida de peixes durante a piracema, e tomam terras destinadas à agricultura, entre outros danos ambientais.
As compensações ambientais pela destruição que a PCH São Joaquim já está provocando foram publicadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) no Diário Oficial desta terça-feira (21). O compromisso é assinado pela empresa São Joaquim Energias S.A.
A publicação cita que a compensação ambiental é estabelecida pelo artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000. Exige a aplicação de 0,5% dos custos totais do empreendimento, que na PCH São Joaquim foi de R$ 55.262.767,00 segundo informou. O que exige a aplicação em compensações de R$ 276.313,83, segundo a publicação.
Do valor da compensação serão destinados “0,36% para a elaboração de estudos técnicos visando à criação de Unidade de Proteção Integral na região conhecida como ‘cachoeira de Iracem’, em Itacurubi, Alfredo Chaves, plano de manejo e demarcação com marcos de cimento da referida unidade”.
Será destinado outro “0,14% para elaboração do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Oiutrem”. Assina o resumo do termo de compromisso a diretora técnica do Iema, Sueli Passoni Tonini.
A política do governo Paulo Hartung é aprovar todos os projetos de PCHs apresentados ao Estado. Para isso, ignora os graves os impactos causados por esses empreendimentos e sem levar em consideração as manifestações da sociedade civil.
Mas existem casos de grande resistência. Nesta segunda-feira (20), a comunidade do Vale da Estação, em Domingos Martins, rejeitou mais uma vez a construção de uma PCH no rio Jucu. Mas outras áreas do rio já foram destruídas, com PCHs autorizadas pela governo.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 22/11/2007)
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