O projeto habitacional realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SMCP), precisa ser finalizado nos próximos dois dias junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo o gerente regional da Caixa, Dieper Harold Bader, uma licitação desse porte chega a levar 60 dias para ser concluída. "Devido à complexidade da obra de grande vulto, as licitações geralmente são polêmicas, pois há sempre empresas que entram com impugnações. Portanto, para não perder o recurso, a Prefeitura deve finalizar o projeto nos próximos dias. Assim que este for assinado, a Caixa fará uma análise", explica o gerente regional do banco.

A construção de dois módulos habitacionais para as famílias do bairro Getúlio Vargas atingidas pela expansão portuária deve se iniciar em fevereiro de 2008. Caso o prazo não seja cumprido, o Município - contemplado em R$ 18 milhões, R$ 4 milhões são contrapartida da Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) - perderá o recurso do governo Federal, concedido através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com o secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Paulo Cucchiara, o projeto já foi entregue à CEF, mas ainda não foi assinado, pois a secretaria está ultimando as orientações exigidas pelo banco. "No próximo dia 23, entregaremos o projeto praticamente finalizado, quando os técnicos da Prefeitura e CEF discutirão a possibilidade de aprová-lo naquela data, por se tratar da segunda orientação técnica do projeto", enfatiza.

No próximo dia 30, Cucchiara diz que deve ser entregue o cadastro das áreas e o projeto social - desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), exigido pelo Ministério das Cidades - onde será especificado todos os passos da Prefeitura e SUPRG, como cursos de formação à mão-de-obra e atividades educativas, "visando ao amparo à comunidade atingida no Getúlio Vargas", explica o secretário de Coordenação.

A licitação deve ser aberta no dia 11 de dezembro. "Precisamos seguir este cronograma, realizado através de tratativas entre Caixa e Prefeitura para não perder o recurso do governo Federal. Acreditamos que o processo licitatório leve de 45 dias a dois meses para ficar pronto, começando a construção dos apartamentos justamente em fevereiro, prazo máximo estipulado por Lula", justifica Paulo Cucchiara.

Módulos habitacionais
A partir das duas áreas apontadas pela SUPRG, a Prefeitura projetou a construção de dois módulos habitacionais para os moradores do bairro Getúlio Vargas: no terreno do Irga - adquirido pelo porto por R$ 457 mil - serão construídas 100 unidades habitacionais; na área junto às antigas casas do Deprc - são 220 unidades habitacionais.

Nos dois terrenos, a construção será vertical, seguindo os moldes dos apartamentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). As unidades de um quarto têm 30 metros quadrados, e o de dois dormitórios, 38 metros. O investimento será de R$ 7 milhões.

Projetos da Barra Nova e do Santa Tereza entregues em dezembro
Já os projetos habitacionais que visam à realocação das famílias dos bairros Barra Nova e Santa Tereza, precisam, segundo Cucchiara, ser entregues no próximo mês. Dia 14 de dezembro, deverá ocorrer a entrega do projeto da Barra Nova e, no dia 28 do mesmo mês, o do Santa Tereza.

O secretário diz que ainda não há projeto previsto para ambas as áreas. "Mas, com certeza, ouviremos a comunidade para que as moradias sejam de acordo com suas necessidades", enfatiza, afirmando que ainda não foi decidido se serão construções verticais ou horizontais.

(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 21/11/2007)