Líderes de 16 países asiáticos, incluindo grandes poluidores como a China e o Japão, assinaram um vago pacto sobre o clima na quarta-feira (21/11), tentando deixar de lado as desavenças a respeito da repressão lançada pelo governo de Mianmar contra as manifestações pró-democracia. Em uma declaração assinada em Cingapura, os líderes da Cúpula do Leste Asiático (EAS, na sigla em inglês) comprometeram-se com, no longo prazo, estabilizar o nível de gases do efeito estufa na atmosfera.

Mas o pacto, que não contém metas claras sobre o corte nas emissões e nem mesmo sobre limitar a expansão delas a partir de uma data específica, poderia servir de base para as negociações a respeito das mudanças climáticas que acontecem neste mês, em Bali (Indonésia), sob a coordenação da ONU - Organização das Nações Unidas. A EAS - da qual participam dez países do Sudeste Asiático mais a China, a Índia, o Japão, a Coréia do Sul, a Austrália e a Nova Zelândia - também acertou que "todos os países deveriam empenhar-se para responder ao desafio comum das mudanças climáticas com base nos princípios das responsabilidades comuns mas diferenciadas e das respectivas capacidades."

Questionado sobre por que a declaração não incluiu nenhuma meta clara, o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong, respondeu: "Esta é uma declaração de princípios, não um tratado negociado estabelecendo o que faremos para limitar nossas atividades." Segundo a Austrália, o pacto facilitaria as negociações sobre um tratado capaz de substituir o Protocolo de Kyoto, que limita as emissões de gases do efeito estufa. A ONU espera que o encontro de Bali sirva para lançar um processo de dois anos de negociação ao final do qual seria apresentado um novo tratado mundial de combate às mudanças climáticas.

"Houve uma mudança de postura da parte da China e da Índia. Elas estão dizendo: 'Sim, precisamos fazer alguma coisa para estabilizar as emissões"', afirmou o ministro australiano das Relações Exteriores, Alexander Downer, pouco antes. A China, segundo maior emissor de dióxido de carbono do mundo depois dos EUA, e a Índia recusam-se a acertar metas fixas e desejam que os países ricos assumam o grosso dos esforços para diminuir as emissões e que paguem por tecnologias de energia mais limpa. A única meta numérica do pacto climático da EAS diz respeito às áreas de floresta.

O grupo acertou "trabalhar para atingir a meta da EAS de aumentar a área florestal conjunta na região em ao menos 15 milhões de hectares para todos os tipos de vegetação, até 2020". Apesar de os líderes do leste da Ásia haverem tentado concentrar-se nas mudanças climáticas e no comércio, a questão sobre como encorajar Mianmar, membro do grupo, a adotar um regime democrático azedou as celebrações do 40o aniversário da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático), dentro da qual o grupo adquiriu um estatuto jurídico.

(Estadão Online, Ambiente Brasil, 22/11/2007)