Nos próximos dias, a coordenadora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas, Margareth Menezes, será substituída pelo indígena Sílvio Machado, da etnia Tukano. No mesmo período, a chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus será assumida por Isael Mundurucu, no lugar de Maurazina Sabóia.

As decisões foram anunciadas nesta quarta-feira (21/11), após audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal entre representantes da Funasa e as lideranças indígenas responsáveis pela ocupação da sede do órgão federal no estado. Foi marcado um novo encontro para sexta-feira, quando poderá ser anunciada a decisão sobre o pedido de reintegração de posse do prédio, protocolado na segunda-feira (19/11), na 1ª Vara da Justiça Federal.

"Os indígenas vão continuar no prédio, mas com uma observação, que trata do início de uma negociação com a presidência da Funasa e com o Ministério Público. Creio que na sexta-feira vamos fechar essa história de forma satisfatória, no sentido de avançar e melhorar a saúde indígena na região", disse o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré, que acompanhou a audiência.

O diretor de secretaria da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, Ronaldo Souza, informou que somente hoje foi concluído o processo para a juíza Jaiza Fraxe, responsável pela ação. "Ainda não há nenhuma decisão, apesar de alguns veículos de comunicação terem divulgado que a juíza havia mandado retirar os indígenas do local", afirmou.

O delegado da Polícia Federal, Scarpellini Vieira, explicou que desde o início a ocupação é acompanhada por policiais federais. E destacou que uma ação de retirada dos indígenas dependeria de decisão judicial. Neste caso, ressaltou, a Fundação Nacional do Índio (Funai) será convidada a acompanhar a atividade.

"A reintegração não é feita de uma hora para outra. Depois que a gente receber a decisão judicial, os indígenas serão intimados pelos oficiais de Justiça e notificados para desocupar o prédio, com prazo para uma saída pacífica. Caso não seja feita a desocupação, os oficiais vão solicitar à Polícia Federal que promova a desocupação. Os funcionários da Funai têm que estar no local, acompanhando o processo que pode ser muito difícil, já que há mulheres e crianças no prédio", avaliou.

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 21/11/2007)