O deputado Daniel Bordignon (PT), integrante de Comitê de Bacias do Rio Grande do Sul, foi nomeado para representar a Assembléia Legislativa no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Ele integrará a Comissão Executiva de Articulação e Construção do CERH. Também integram a comissão a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – através do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) –, a secretaria de Coordenação e Planejamento e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
Como coordenador da subcomissão que acompanhou o Plano Estadual de Recursos Hídricos na Assembléia, Bordignon lembra que esta comissão executiva foi criada em 2006, através de uma Resolução 22/2006, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que possui a função de acompanhar o PERH. Mesmo tendo sido criada em 2006, apenas agora o Parlamento agrega-se a este processo.
O Plano Recursos Hídricos deverá ser um instrumento de planejamento estratégico do desenvolvimento sócio ambiental e econômico, tendo a água como variável central.
Entre os objetivos do PERH estão a obtenção um diagnóstico dos recursos hídricos do RS, contemplando a disponibilidade e as demandas por água; realização o balanço hídrico por bacia hidrográfica, indicando as áreas com potências riscos de escassez ou conflito; promoção da mobilização social (informação, mobilização e engajamento político em torno dos estudos técnicos realizados); e definição de metas do PERH para um horizonte final de 20 anos, com atualizações a cada quatro anos.
(Por Marcela Santos, Agência de Notícias AL-RS, 21/11/2007)