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aterros sanitários
2007-11-21
A isenção de contaminação na água Açaí, extraída de São Mateus, norte do Estado, como apontou laudo técnico do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), reforça a necessidade de se preservar as nascentes da região. A fonte fica no mesmo local onde moradores lutam contra a instalação de um aterro sanitário, desde o início deste ano.

Os resultados das análises apontam que a amostra da água mineral Açaí apresenta ausência de índices de coliformes totais e termotolerantes, estando de acordo com os padrões microbiológicos legais vigentes. A coleta foi feita pela Cristal Química, em um galão de 20 litros da marca, pelo processo nº 890.116/93 do DNPM.

Diante da suspeita sobre a qualidade da água mineral de seis marcas apontadas pelo DNPM, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária, começou nesta segunda-feira (19) a coletar amostras de todas as águas comercializadas no Estado. São elas: Ingá e Avita (nacionais), Pedra Azul, Água Campinho e Iate, do grupo Coroa, e Água Paraju.

Os primeiros produtos vão ser recolhidos em caráter preventivo, de estabelecimentos comerciais na Grande Vitória e, havendo necessidade ou grande diversidade de marcas, a iniciativa vai ser estendida a municípios do interior. A venda ficará proibida até que os resultados dos exames de laboratórios fiquem prontos, em um prazo de 48h.

Segundo o diretor presidente da Açaí, Daniel Santana Barbosa, o laudo que isenta sua marca de contaminação serviu para mostrar não só a qualidade da água, mas também alertar para o perigo de instalar um aterro sanitário na região.

Os moradores dos bairros Litorâneo e Jambeiro lutam contra a instalação do aterro sanitário do bairro Litorâneo. Eles questionam a proximidade do aterro com duas nascentes, comunidades rurais, remanescentes florestais, bairros residenciais, atividades industriais e o futuro Centro Universitário do Norte do Espírito Santo (Ceunes-Ufes) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefetes).

Segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), todas as normas técnicas para a implantação do aterro sanitário vêm sendo seguidas. Para o órgão, o problema se trata de um preconceito da população. Em audiência com a comunidade, o Iema informou que os olhos d’água estão longe do aterro e que apesar do déficit hídrico do Estado, o Espírito Santo é muito irrigado e, por isso, se tornaria muito difícil encontrar um local para instalação desta estrutura, sem se aproximar da irrigação.

Mas os dados apresentados pelo órgão não concordam com os apresentados pela comunidade quilombola de São Jorge, e os moradores dos bairros de Litorâneo e Jambeiro e de Conceição da Barra. Eles são contra o aterro, pois temem a contaminação do lençol freático e de duas nascentes localizadas próximas ao local da obra.

O risco foi identificado em levantamento realizado por técnicos da Universidade de São Paulo (USP), contratado pelos moradores. Eles denunciam ainda irregularidades no processo de licenciamento, pois os dados sobre as distâncias das nascentes apresentados pelo Iema estão errados. Para apurar as denúncias, os moradores recorreram ao Ministério Público Estadual e à Justiça, que embargou a obra.

A construção do aterro sanitário no Bairro Litorâneo foi uma medida emergencial encontrada pela Secretaria de Meio Ambiente de São Mateus, após a prefeitura ter sido notificada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo despejo de lixo a céu aberto, com multa de R$ 500 mil. A primeira solução encontrada foi levar o lixo para o aterro mais próximo, que fica localizado no município de Aracruz. Porém, para isso, a prefeitura passou a gastar, só com o transporte do lixo, aproximadamente R$ 200 mil mensais, o que representa aos cofres públicos um gasto anual de R$ 2,4 milhões.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 21/11/2007)


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