O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) vai propor aos supermercadistas e varejistas do Estado a substituição das sacolas plásticas por embalagens menos poluentes, como as oxi-biodegradáveis, as de pano, de papel ou caixa de papelão. A iniciativa é uma ação conjunta do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) com as Promotorias de Justiça. O CME atuará junto aos segmentos estaduais, e os Promotores de Justiça com atuação no meio ambiente vão agir diretamente com o comerciante local.

"Vamos buscar alternativas não poluentes por meio do entendimento", explica o Coordenador do CME, Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva. O CME enviou a todas as Promotorias de Justiça com atuação no meio ambiente sugestão de recomendação a ser enviada às entidades comerciais e sugestão de alternativas de substituição das sacolas plásticas, de modo a auxliar a atuação dos Promotores de Justiça. O CME começará os contatos de conscientização esta semana.
 
A Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, diz que poluidor é todo aquele que polui direta ou indiretamente. "Quando o comerciante não recicla ele também polui o meio ambiente", explica o Promotor de Justiça. Estatísticas indicam que as sacolas plásticas são responsáveis por 10% do lixo produzido no País e levam cerca de 300 anos para se decompor na natureza. Elas também são os principais poluidores encontrados nos mares e rios.
 
As sacolas plásticas ainda entopem bueiros, causando inundações, e são confundidas com alimentos pelos animais marinhos, causando sua morte por obstrução do sistema digestivo. "Queremos eliminar fatores que contribuem para a poluição. A praticidade não pode se sobrepor à defesa do meio ambiente. As sacolas são grandes poluidores", argumenta o Coordenador do CME.
 
A iniciativa do MPSC espelha-se em recomendação pioneira no Estado proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz à Associação Comercial e Empresarial de São Francisco do Sul. A Promotora de Justiça pediu para que a entidade conscientize os comerciantes do município a substituir as sacolas plásticas pelas de papel. 
 
"A conscientização da sociedade quanto ao uso das sacolas plásticas está ocorrendo em muitos países. Desejamos um desenvolvimento sustentável para garantir o meio ambiente equilibrado às futuras gerações", sustenta a Promotora de Justiça.

Saiba mais sobre as sacolas plásticas

Decomposição:

Sacolas plásticas: cerca de 300 anos

Sacolas oxi-biodegradáveis: em média, um ano

Papel: três a seis meses

Pano: seis meses a um ano

Composição:

As sacolas plásticas são compostas de resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD). Suas cadeias moleculares são inquebráveis, sendo impossível definir com precisão quanto tempo levam para desaparecer no meio natural.

Prejuízos ao meio ambiente:

No Brasil são produzidas 210 mil toneladas anuais de plástico filme, que já representa 9,7% de todo os lixo do país;

para produzir uma tonelada de plástico são necessários 1.140 kw/hora (energia que iluminaria 7.600 residências com lâmpadas econômicas por 1 hora), sem contar a água utilizada no processo e os dejetos que são gerados;

quando incineradas liberam toxinas perigosas para a saúde;

são produzidas a partir de fonte não-renovável. 
 
(Ascom MP-SC, 20/11/2007)