A direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Manaus disse esperar que até esta quarta-feira (21/11), com apoio da Polícia Federal, seja desocupado o prédio da sede regional – no fim da tarde do último dia 13, cerca de 150 indígenas obrigaram os servidores a deixar o local.

Em nota à imprensa, a direção da Funasa declarou que as medidas previstas na Portaria nº 2.656 "vieram fortalecer as ações da instituição, tornando-a mais presente junto às comunidades". A portaria, acrescenta a nota, também regulamenta os repasses de recursos para assistência à área, prestada pelos hospitais, municípios e estados, por meio dos incentivos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). "Por isso, não há motivo para apreensão quanto às novas regras, por parte das populações e das lideranças indígenas", explica a nota.

O presidente da Funasa, Danilo Forte, garantiu que as mudanças previstas possibilitam melhor divisão na responsabilidade das ações, sem diminuir as atribuições da Fundação. E que caso algum prefeito não aplique corretamente os recursos, o Ministério Público será acionado. A portaria, explicou, não altera os valores dos recursos, mas estabelece regras para divisão e aplicação mais equilibradas, aprovadas e fiscalizadas pelos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi).

De acordo com a direção da Funasa, a portaria é resultado de um trabalho que envolveu os presidentes desses conselhos, membros da Comissão Interinstitucional de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, representantes da Comissão Intersetorial Tripartite, chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e técnicos do Departamento de Saúde Indígena e do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 20/11/2007)