A Agenda Social Quilombola, lançada nesta terça-feira (20/11) pelo governo federal, vai destinar cerca de R$ 2 bilhões até 2011 a ações destinadas a comunidades quilombolas. Os projetos serão desenvolvidos em quatro eixos: acesso à terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos de cidadania. Confira as principais ações, recursos previstos e metas:

Regularização fundiária

Reconhecimento, demarcação, titulação de terra – R$ 35 milhões
Pagamento de indenização aos ocupantes das terras demarcadas e tituladas – R$ 264 milhões
Das 1.170 certidões de auto-reconhecimento expedidas, o Governo Federal pretende concluir 713 relatórios até 2011.

Saúde

Programas Saúde da Família e Saúde Bucal - R$ 193 milhões para atender 47 municípios
Atenção à saúde dos quilombolas – R$ 4,5 milhões
Ações da Funasa - R$ 172 milhões para abastecimento de água potável encanada e melhorias sanitárias domiciliares em 548 comunidades

Educação

Distribuição de 280 mil exemplares de material didático
Capacitação de 5,4 mil professores em 183 municípios – R$ 19 milhões
Construção e reforma de 950 salas de aulas – R$ 69,5 milhões
Universalização do acesso à alfabetização - R$ 109 milhões.

Programa Luz para Todos

Atendimento de 19,8 mil domicílios – R$ 43,7 milhões

Meio Ambiente

Recuperação ambiental de 55 comunidades quilombolas no entorno da Bacia do Rio São Francisco - R$ 15,8 milhões.
Construção de 4,8 mil cisternas em comunidades – R$ 7,3 milhões

Desenvolvimento sustentável

Serão atendidas mais de 2,8 mil comunidades quilombolas com iniciativas de incentivo ao desenvolvimento sustentável fortalecidas por cursos e oficinas de desenvolvimento econômico e social e de geração de renda - R$ 33 milhões.

Programa Bolsa Família

Expandir a cobertura para mais 33,6 mil famílias quilombolas com valor de R$ 165 milhões

Assistência Social

Construção de unidades de Centros de Referência em em mais de 850 municípios.
Distribuição de 33,6 mil cestas básicas – R$57 milhões

Observação: As ações da Agenda Social Quilombola serão coordenadas pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e pela Casa Civil, com a participação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, da Educação, das Minas e Energia, da Integração Social, da Saúde, das Cidades e do Trabalho e Emprego. Também participam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Cultural Palmares e Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

(Por Sabrina Craide, Agência Brasil, 20/11/2007)