Porto Alegre (RS) - Trinta e duas pessoas, incluindo mulheres e crianças, foram libertadas no último sábado (17/11) das más condições de trabalho que enfrentavam em uma lavoura de eucalipto nas localidades de Umbu e Areal, na cidade de Cacequi, na região central do Rio Grande do Sul. O grupo era oriundo de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, do estado do Mato Grosso e até mesmo do Paraguai. Eles trabalhavam no corte do eucalipto para a produção de dormentes, madeira que dá sustentação aos trilhos do trem.
O chefe da seção de fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Luiz Felipe Brandão de Melo, relata que muitos dos trabalhadores tinham que pagar pelos instrumentos de trabalho utilizados na lavoura e pela comida, o que fazia com que terminassem o mês devendo para a empresa, que até o momento não teve seu nome divulgado. Fiscais do trabalho negociaram, nesta segunda-feira (19), os salários atrasados, o que foi descontado dos trabalhadores, o deslocamento para a cidade de origem e também o seguro-desemprego, o que pode chegar a R$ 112 mil.
Em relação à empresa, conta Luiz Felipe, os fiscais e o Ministério Público do Trabalho (MPT) estão fazendo um relatório que será encaminhado ao Ministério do Trabalho para confirmar a situação análoga a trabalho escravo. "Se for entendido, como a gente entendeu aqui, que os trabalhadores enfrentavam uma situação análoga de escravo, a empresa irá entrar na lista negra do trabalho escravo do Ministério. Isso irá gerar uma série de dificuldades à empresa, incluindo para obter crédito", diz.
A denúncia foi feita por um dos trabalhadores, que teve de caminhar cerca de sete horas para chegar à cidade e relatar as más condições na lavoura. Segundo a Polícia Federal e os agentes de fiscalização da DRT, as pessoas estavam alojadas em barracas de lona preta e tomavam água de uma sanga em que também eram abastecidos animais. A água ainda era guardada em recipientes que haviam abrigado agrotóxicos. Os trabalhadores também tinham que pagar pelos instrumentos de trabalho, combustível para as motoserras e pela comida, que era precária. Quando faltavam alimentos, comiam ração para cavalo.
Esta foi a segunda vez em que a fiscalização detectou trabalho em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul. A primeira foi em 2005, na cidade de São Francisco de Paula, em uma lavoura de hortifrutigranjeiros. Apesar da baixa incidência de casos detectados no Estado, o integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Evanir Albarello, acredita que a tendência é de mais casos surgirem com a expansão do agronegócio.
"Há uma tendência nacional de que o trabalho escravo aconteça em áreas de expansão do agronegócio, principalmente das monoculturas, seja de gado, na soja, na cana-de-açúcar, no plantio de eucalipto", afirma.
A CPT edita anualmente a publicação Conflitos do Campo, levantamento de conflitos agrários e casos de trabalho escravo em todo o país. De acordo com o documento, o número de trabalhadores libertados em 2006 foi de 3.715 pessoas.
(Por Raquel Casiraghi,
Agencia Chasque, 19/11/2007)