Uma equipe interdisciplinar formada por servidores do Incra-PB e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai promover nesta terça-feira (20), na sede do Incra-PB, o primeiro ciclo de debates para nivelar o conhecimento dos técnicos sobre o Termo de Ajustamento de Conduta entre os dois órgãos e discutir projetos de desenvolvimento e de educação ambiental, a adequação dos projetos de assentamento à legislação ambiental e a recuperação de áreas degradadas.

Os técnicos da Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) e do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra-PB e do Núcleo de Educação Ambiental do Ibama-PB discutirão, entre outras coisas, a realização dos diagnósticos socioambientais de 16 projetos de assentamento paraibanos como instrumento para implantação de projetos de desenvolvimento e de programas de educação ambiental.

Estes primeiros projetos de assentamento a serem visitados pela equipe interdisciplinar reúnem 1.169 famílias e foram priorizados por serem áreas de conflitos ambientais e por possuírem reserva legal que deve ser protegida de degradações.

Com os diagnósticos socioambientais os técnicos irão conhecer os conflitos e problemas ambientais existentes nos projetos de assentamento e elaborar programas de educação ambiental que tenham em vista o uso racional dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida dos assentados, com atenção especial para o manejo conservacionista do solo, da água e da vegetação, bem como para os aspectos relativos ao saneamento rural e ao destino de resíduos sólidos e líquidos do lixo doméstico e de embalagens de agrotóxicos.

No encontro de amanhã os técnicos também irão elaborar uma proposta físico-financeira para a execução do Termo de Ajustamento de Conduta entre os dois órgãos e para a realização dos diagnósticos socioambientais dos primeiros 16 projetos de assentamento.

(Correio da Paraíba, 20/11/2007)