Dar condições para que as famílias da zona rural de Porto Alegre continuem no campo, geração após geração, produzindo e alimentando uma população que aumenta desenfreadamente a cada ano. Foi o que defendeu, sábado (17/11) o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), durante a abertura oficial da 23ª Festa do Pêssego e da 16ª Festa Estadual do Pêssego. A feira acontece até o dia 25 de novembro, no Bairro Vila Nova, em Porto Alegre.
Segundo Antunes, é dever do poder público criar instrumentos para conservar a cultura, que tem sido tomada pelo urbanismo da capital gaúcha. "A zona rural de Porto Alegre já foi interior e, hoje, está praticamente no centro da cidade. Portanto, a sua conservação é fundamental para a manutenção das famílias no campo e, no campo, produzindo alimentos", afirmou.
A zona rural abrange aproximadamente 17 mil hectares, sendo 7,5 mil de áreas produtivas destinadas à produção primária e 9,5 mil à preservação ecológica que engloba arroz, gado de corte, leite, criação de aves de postura e de corte, ovinos, caprinos, avestruzes, cavalos, pequenos animais, apicultura, hortifrutigranjeiros e fruticultura. Somente a produção de pêssego, este ano, atingiu a marca de 600 toneladas.
Mesmo com tanta diversidade agrícola, muitas propriedades estão ilegais desde 1999, quando o Plano Diretor passou a considerar todo o município como área urbana. A prefeitura já isentou os produtores do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e agora o Sindicato Rural de Porto Alegre precisa do apoio político para que a categoria seja tributada pelo Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), junto à Receita Federal. De acordo com o presidente da entidade, Cleber Vieira, "a medida irá evitar que os loteamentos irrgulares invadam a zona rural e expulsem famílias que vivem da agricultura há mais de seis décadas".
Já o prefeito José Fogaça (PMDB) lembrou os investimentos feitos na zona rural para garantir a comercialização e as parcerias firmadas com a Emater para fomentar a agricultura na capital. Além disso, a administração tem priorizado a capacitação profissional para que os produtos sejam transformados e gerem renda.
Apesar de representar apenas 3% da economia da cidade, Fogaça reafirmou "a necessidade de garantir e preservar aquilo que já existe para evitar, além dos prejuízos aos produtores e, também, que a diversidade e a riqueza cultural caiam no esquecimento".
Participaram da abertura da feira o deputado estadual Cassiá Carpes (PTB), a deputada federal Maria do Rosário (PT), o ex-governador Alceu Collares (PDT), além de secretários municpais e vereadores da capital e demais autoridades e lideranças comunitárias.
(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 19/11/2007)