Os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo do Japão deverão assinar, até o dia 15 de dezembro, em Brasília, o convênio para elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. Esta é a primeira vez que o Brasil recebe doação do Fundo Japonês para Serviços de Consultoria (JCF), através do BID, para este tipo de projeto, no valor de US$ 1,2 milhão. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19/11) ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), durante audiência com o presidente do Fórum do Programa Pró-Rio Uruguai – Aquífero Guarani, deputado estadual Renato Hinning (PMDB/SC) e com a representante do banco, Lilian Pena.

Antunes lembrou a importância do programa, que visa a recuperação de uma das bacias mais importantes do Rio Grande do Sul. "Os 23 maiores municípios banhados pela Bacia do Rio Uruguai, onde vivem aproximadamente dois milhões de pessoas, têm menos de 10% de seu esgoto tratado. Todas as ações voltadas para o saneamento básico, além dos benefícios às comunidades, têm reflexo na proteção ambiental das águas da Bacia e da saúde humana".

Segundo Lilian, nos próximos dias será conhecida a empresa vencedora da licitação. Para completar o valor que deverá ser investido na criação do plano, os governos gaúcho e catarinense  participarão, cada um, com US$ 750 mil.

Gestão

O Plano Diretor tem como foco a melhoria da gestão ambiental da bacia hidrográfica, a partir de programas integrados de intervenção, e deverá ser elaborado em um prazo estimado em 24 meses. Sua área de abrangência envolve uma extensão que vai dos Aparados da Serra à Barra do Rio Quaraí.

O convênio firmado com o JCF inclui a promoção de workshops e de seminários e publicações destinadas à difusão e à educação social sobre a importância da conservação do patrimônio natural da bacia hidrográfica. Os projetos e ações de impacto direto no meio ambiente são planejados para curto e médio prazos. Envolvem a instalação de sistemas de esgoto sanitário e a criação de unidades de conservação.

Também participaram da audiência os deputados Adroaldo Loureiro (PDT) e Nelson Härter (PMDB). 

(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 19/11/2007)