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terras quilombolas
2007-11-20

O fato de apenas três em cada 100 quilombolas receberem o Bolsa Família tem várias causas: dificuldade de inclusão no cadastro e de acesso às comunidades, desinformação de quem tem o direito e até falta de documento de identidade.

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (19/11) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta que quase 3 mil famílias foram incluídas entre os beneficiados, de maio até novembro deste ano.

A coordenadora do Departamento de Cadastro Único para Programas Sociais do MDS, Aline Diniz Amaral, explicou que os governos estaduais têm ajudado na inclusão desses beneficiados, que é de responsabilidade das prefeituras. "Ninguém melhor para achar o beneficiado que as prefeituras, que estão mais perto. No caso do quilombola, a gente partiu para uma estratégia de terceirização. Chegamos a contratar empresas para atuar em sete estados, dada a dificuldade de acesso às famílias quilombolas", explicou.

Aline Amaral lembrou que falta o registro de nascimento para alguns quilombolas: "Enquanto se estima que 2% da população brasileira não têm o registro, no caso dos quilombolas esse índice sobe para 16%."

A diretora da Fundação Cultural Palmares, Bernadete Lopes, considerou significativa a inclusão de quase 3 mil famílias no cadastro, mas ainda insuficiente. "É pouco no universo, mas é bom no período [de seis meses]", disse. A estimativa do MDS é de que existam 325 mil famílias quilombolas no país.

Já Jhonny Martins, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Rurais Negras (Conaq), destacou a dificuldade dos próprios municípios em incluir os quilombolas. "Às vezes ocorrem casos como o de comunidades que não apoiaram o prefeito nas eleições e a prefeitura não vai até elas", citou, como uma das causas para o baixo número de cadastrados.

Bernadete Lopes concordou que "nos municípios pequenos existem questões políticas, como a dos apadrinhados e dos que não o são, o que dificulta, em algumas situações". E ressalvou que muitas vezes o município não sabe da existência de uma comunidade quilombola em seu território.

O representante da Conaq contou ainda que muitos moradores dos quilombos não conhecem o programa Bolsa Família e que a falta de informação também faz com que famílias menos carentes do que outras recebam o benefício.

"Em algumas comunidades não existe energia elétrica, não há forma de comunicação. Para chegar lá são necessárias até 20 horas de barco ou 15 horas na estrada. Só assim a Conaq consegue relatar o que o governo federal tem a oferecer e como eles podem pedir o benefício", informou.

(Por Gislene Nogueira, Agência Brasil, 19/11/2007) 


 


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