O Chile é rico em recursos naturais com potencial energético, como vento, terra, mar e rios, o sol e a biomassa, mas começou a considerá-las somente em 2004, enquanto importa 72% da energia que consome. Em novembro do ano passado, o governo de Michelle Bachelet estabeleceu o objetivo de cobrir 15% da geração de eletricidade com energias renováveis não convencionais, até 2010. “Pode-se cumprir o objetivo do governo. Vamos pelo caminho certo, mas não com a intensidade que gostaríamos”, disse ao Terramérica Mario Marínquez, vice-presidente executivo da Associação Chilena de Energias Renováveis Alternativas.

O alto preço do petróleo e as restrições às importações de gás natural argentino desde 2004 obrigaram a modificar duas vezes a Lei Geral de Serviços Elétricos. Os entraves não foram superados com essas reformas. Por isso, o governo trabalha na aprovação de uma nova lei, na ampliação dos instrumentos financeiros de apoio e na melhoria da informação do setor.
A principal aposta é um projeto de lei que estabelece que 8% da eletricidade comercializada pelos grandes geradores devem ter origem em fontes não convencionais. Se partiria de 5% em 2010, crescendo 0,3% ao ano até chegar a 8% em 2024. Os infratores pagariam uma multa. Para Marínquez, a participação de fontes limpas deve aumentar 1% ao ano até chegar a 10%, o que ainda é pouco. E, além da multa, o cumprimento do plano deveria ser obrigatório.

A capacidade instalada dos quatro sistemas elétricos do país é de quase 12 mil megawatts, dos quais apenas 2,6% do total correspondem a fontes renováveis não convencionais, principalmente biomassa (dejetos agrícolas) ligada a indústria do papel, e geradoras hidrelétricas de menos de 20 megawatts. A energia eólica fornece apenas dois megawatts. Desde 2000, foram instalados painéis fotovoltáicos e pequenos geradores eólicos em casas isoladas, como parte do Programa de Eletrificação Rural.

Em 2005, a Corporação de Fomento à Produção (Corfo) inaugurou um concurso anual que financia até 50% de estudos de pré-investimento em fontes alternativas e até 2% do valor a ser investido. Após três concursos e US$ 4,5 milhões desembolsados, há uma carteira com mais de cem projetos, a maioria hidráulicos e eólicos, que juntos forneceriam cerca de 800 megawatts, mas cuja execução requer US$ 1,7 bilhão.

“O apoio ao pré-investimento permite fazer uma carteira de projetos, mas não garante que estes se concretizem”, já que os bancos os consideram de maior risco, disse ao Terramérica Sara Larraín, diretora do não-governamental Programa Chile Sustentável. A Corfo também tem uma linha de crédito ambiental de US$ 100 milhões, que empresta até US$ 5 milhões por projeto. O governo negocia com a Alemanha doações e créditos brandos para o desenvolvimento das fontes alternativas em 2008.
“Se forem internacionalizados os custos negativos de projetos tradicionais de gás, petróleo e carvão, como a contaminação local e climática, provavelmente as fontes alternativas fossem muito mais competitivas. Entretanto, no Chile isto não ocorre”, disse ao Terramérica Matias Steinacker, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Larraín acredita que “faltam indicadores de regulamentação”, um contexto normativo mais rígido que “castigue os projetos que contaminem e premie os limpos”.

Segundo Marínquez, para dar um verdadeiro impulso à energia limpa depois de 2010, deveriam ser fixadas tarifas de comercialização, como na Espanha. Porém, Steinacker pensa que o mercado de cotas idealizado pelo governo é a melhor alternativa, porque cria competição entre os projetos para que sejam desenvolvidos os mais econômicos. Vários estudos indicam que o potencial eólico do Chile é de 10 mil megawatts. Entretanto, o Parque de Alto Baguales, que funciona desde 2001, gerando dois megawatts, é o único ligado a uma rede elétrica: da austral região de Aysén. No final deste ano, entrará em operação o segundo parque, na região central de Coquimbo. Trata-se de Canela, de propriedade da Endesa Eco, filial da multinacional espanhola, com 11 aerogeradores que produzirão 18,15 megawatts a serem injetados no Sistema Interconectado Central, que abastece 93% da população.

Nas próximas semanas serão entregues os resultados de um estudo que identifica as obras de irrigação nas quais poderiam ser construídas pequenas centrais hidrelétricas. E, no ano que vem, o governo vai elaborar um cadastro de bens nacionais que podem ser colocados à disposição de particulares, mediante concessões, para executar programas de energia alternativas.

(Por Daniela Estrada*, Terramérica, 19/11/2007)
* A autora é correspondente da IPS