Moradores acompanharam visita da relatora em seus bairros

Rio Grande - A relatora nacional dos Direitos Humanos à Moradia Adequada e à Terra Urbana, da Organização das Nações Unidas (ONU), Lúcia Moraes, visitou ontem diversos bairros da cidade. O cronograma se iniciou na Barra Nova onde ela seguiu para a Vila das Barraquinhas, Mangueira e Cidade de Águeda. À tarde, Lúcia participou de um almoço na Associação de Moradores e Amigos do Bairro Getúlio Vargas para então continuar sua caminhada pela periferia do Rio Grande, ocasião em que conheceu de perto a realidade desta localidade e também do bairro Santa Tereza.

"Sabemos da situação vivida na cidade desde o ano passado, quando o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) entrou em contato conosco. São comunidades já consolidadas, que desenvolvem suas atividades profissionais próximo aos locais onde residem. Tirá-las de seus bairros trata-se de uma questão complicada e delicada", afirmou. "São locais importantes, que já possuem comércio e outros serviços como luz, água e transporte. Ao serem despejadas, essas famílias poderão, inclusive, ficar sem emprego", justificou ela, lembrando que além da moradia, a comunidade tem direito à cidade, ou seja, infra-estrutura e serviços básicos como saúde, educação e segurança.

Portanto, Lúcia Moraes diz que o projeto de expansão portuária deveria ter sido debatido com a comunidade. "A maioria das famílias não quer deixar suas casas. Nós defendemos a permanência delas em seus bairros e tentaremos, através de um relatório, justificá-la", explica.

A moradora do Getúlio Vargas, Jandira da Silva, vive no local há mais de 20 anos. Recentemente ela reformou sua casa e está assustada com a possibilidade de perder todo seu investimento. "São três famílias morando no mesmo lote. Como é que dez pessoas viverão em harmonia em um apartamento de, no máximo, dois quartos", questiona.

A relatora da ONU explicou que situações como esta devem ser evitadas. "Ter direito à moradia trata-se de uma questão habitacional, mas também social. Não podemos permitir que a Prefeitura faça um projeto que não atenda às necessidades da comunidade", argumentou Lúcia Moraes.

Relatora reúne-se com Prefeitura hoje

Hoje, às 10h, será realizada na Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) reunião entre a relatora da ONU, entidades de bairro, Prefeitura Municipal, SUPRG, Furg entre outros órgãos envolvidos no projeto de expansão portuária.

À tarde, a partir das 14h, ocorre audiência pública no anfiteatro do Campus Cidade da Furg, onde o assunto será debatido com os moradores dos cinco bairros atingidos - Santa Tereza, Getúlio Vargas, Mangueira, Barra Nova e Vila das Barraquinhas. A audiência contará com a presença de representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Câmara Municipal, Ministério Público entre outras entidades.

Rio Grande tem as piores unidades habitacionais

Ao visitar o bairro Cidade de Águeda - citado pelos moradores atingidos pela expansão como um local violento, para o qual eles não querem ser transferidos - a relatora da ONU se espantou ao ver a qualidade e o projeto das futuras 300 casas que estão sendo construídas naquele bairro. "Como arquiteta, posso notar que estas habitações não possuem qualquer tecnologia. São casas muito pequenas que não comportam uma família. Sem falar no bairro que não conta com infra-estrutura: posto policial, de saúde, além da escola que disponibiliza vagas somente até a 4ª série", argumentou Lúcia.

"Já visitei muitas cidades, ocasião em que pude conhecer de perto vários projetos de habitação popular. E posso dizer que Rio Grande disponibiliza um dos piores planos de habitação do País. Não entendo, inclusive, como os projetos da Prefeitura Municipal foram aprovados pela Caixa Econômica Federal (CEF)", lamentou.

(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 19/11/2007)