DANOS ASSOCIADOS AO MEIO AMBIENTE CHEGAM A R$ 20 MILHÕES NO RS
2001-12-11
Um levantamento do Ministério Público estima em R$ 20 milhões os danos associados a meio ambiente no Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro deste ano. A avaliação foi feita pelo assessor ambiental do MPE/RS Arthur Renato Cardoso, que apura os valores monetários relacionados a danos ao meio ambiente em diferentes atividades econômicas, da poluição industrial à de abatedouros, passando por queimadas e agrotóxicos. Cardoso desenvolveu uma proposta para o cálculo de valores econômicos associados à degradação ambiental. O estudo está baseado na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), que estabelece a responsabilidade civil do poluidor, e no Código Estadual do Meio Ambiente (Lei estadual 11.520/00), que impõe ao infrator o ressarcimento, ao Poder Público, de danos causados ao meio ambiente..