A comunidade indígena teve destaque no sábado (17/11) na 13ª Conferência Nacional de Saúde. Durante um debate sobre a participação da sociedade nas políticas públicas de saúde, cerca de 50 índios de várias tribos do país entraram no galpão onde era realizada a mesa-redonda e reivindicaram acesso a exames e a atendimentos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O grupo chegou cantando e dançando, o que fez com que os debatedores interrompessem sua exposição. Os indígenas formaram um círculo em frente à mesa principal e ajoelharam-se de mãos dadas. Por cerca de 15 minutos, alguns deles cantaram músicas e reproduziram rituais das tribos.

Funcionário do Distrito Sanitário Especial Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Mato Grosso, Edmilson Terena explicou que a população indígena quer ser efetivamente incluída nas políticas do SUS, não relegada a segundo plano. Ele explica que, apesar de o atendimento básico ser feito por uma equipe de saúde dentro das aldeias, os índios têm dificuldade ao buscarem auxílio médico nas cidades.

"O grande problema é quando o indígena precisa sair da aldeia e ir para o município, onde encontra problemas com a marcação de consultas, exames e até com viaturas sucateadas para o deslocamento", reclamou Terena.

Apesar das críticas, Terena acredita que a conferência trouxe ganhos importantes para os índios. Segundo ele, na última edição do encontro, há quatro anos, houve pouca participação indígena. "Nessa conferência, o povo indígena está bem representado, conseguindo aprovar várias propostas que dizem respeito à melhoria da nossa qualidade de vida", avaliou.

Os índios obtiveram apoio dos participantes do painel. Representante do Movimento Nacional de Luta contra a Aids e ex-Conselheiro Nacional de Saúde, Mário César Scheffer afirmou, na mesa-redonda, que o SUS não tem exercido uma democracia participativa, mas sim, uma "democracia burocrática", em que se dá mais valor aos procedimentos técnicos do que ao modelo de atendimento. Ele chamou atenção para o "tratamento desumano" a que alguns pacientes são submetidos. "É preciso voltar a falar com os usuários", observou.

Para Humberto Jacques, procurador-regional da República e especialista na área de saúde e direito sanitário, o debate em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) representa uma grande oportunidade para rediscutir a saúde.

Inicialmente destinada a financiar a saúde, a CPMF entrou em vigor no início de 1997. No entanto, ela hoje também é destinada a outras finalidades, como o superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Isso, destacou o procurador, aumenta a polêmica em torno da utilização do tributo.

(Por Danilo Macedo, Agência Brasil, 17/11/2007)