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Protesto em Abrolhos pede Socorro para Unidades de Conservação
parque marinho de abrolhos2007-11-16
Ambientalistas se reuniram no sábado passado (10/11) para realizar uma manifestação no arquipélago de Abrolhos, no extremo sul da Bahia. O objetivo foi chamar a atenção das autoridades do governo estadual e, sobretudo, federal, para a situação precária em que se encontram as áreas protegidas da região, bem como alertar para a necessidade de criação de outras unidades de conservação que se encontram paralisadas na Casa Civil.
O primeiro manifesto ocorreu na Ilha de Santa Bárbara, com a extensão de uma grande faixa, amparada por botes infláveis, com a inscrição: "Lula e Wagner, ABRam os OLHOS". Em seguida, mergulhadores abriram faixas sob a água com as inscrições: "Lula, a criação da Resex Cassurubá só depende de você"; "Lula, resgate a proteção do parque de Abrolhos"; "os manguezais são berçários dessa vida marinha". O manifesto foi organizado pela Coalizão SOS Abrolhos, uma rede formada por organizações socioambientais e universidades.
A região de Abrolhos passa por uma crise sem precedentes. O Parque Nacional Marinho (PARNAM) de Abrolhos passa por problemas estruturais e seu entorno está desprotegido pela derrubada de sua zona de amortecimento (ZA). Além disso, os manguezais da região - berçários das espécies que vivem nos recifes de Abrolhos - estão vulneráveis a atividades impactantes, como a carcinicultura (criação de camarões), devido à paralisação do processo de criação da Reserva Extrativista (RESEX) do Cassurubá.
Segundo Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Internacional, "a proteção da biodiversidade e a gestão dos recursos pesqueiros de Abrolhos só serão possíveis se o governo garantir que áreas como os recifes de corais e os manguezais estejam realmente resguardados. O funcionamento do PARNAM e a criação da RESEX são passos essenciais para isso".
Crise em Abrolhos
A administração do PARNAM enfrenta sérias dificuldades para manter a unidade em funcionamento. Segundo Marcello Lourenço, chefe do Parque, faltam recursos humanos e financeiros para a sua manutenção. "O parque conta hoje com apenas três servidores, sua principal embarcação encontra-se fora de operação há um ano e meio, e os recursos de uma compensação ambiental utilizados para a contratação dos guarda-parque estão finalizando", explica.
Essa situação prejudica, dentre outras atividades, as operações de fiscalização, sendo freqüentes as queixas de pesca irregular no interior e entorno do Parque de Abrolhos. "Ambientes valiosíssimos do ponto de vista biológico e social estão sob ameaça. A recepção dos visitantes no Arquipélago dos Abrolhos – principal destino dos turistas que visitam a região – também está seriamente ameaçada, e se tornará inviável caso novos recursos não sejam disponibilizados pelo Governo Federal", complementa Eduardo Camargo, coordenador regional do Instituto Baleia Jubarte.
A situação do Parque foi agravada com a suspensão da sua zona de amortecimento pela justiça federal, em junho. Desde então, a unidade perdeu sua zona de proteção, ficando vulnerável a atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental. A decisão foi motivada por ações das prefeituras de Nova Viçosa (BA) e de Caravelas (BA) e questiona apenas o instrumento legal que criou a zona de amortecimento – Portaria do IBAMA – concluindo que o instrumento jurídico adequado seria um Decreto Presidencial ou uma Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
"Não há questionamentos sobre o mérito técnico da zona de amortecimento nem sobre seus limites", explica Mario Mantovani, diretor de relações institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica. "A expectativa de todos nós é que o governo federal se posicione e re-institua a ZA de Abrolhos através de um instrumento legal cabível, pois o fundamental é garantir a proteção da região", complementa.
UCs na fila de espera - Além da crise financeira do Parque e da queda da ZA, os manifestantes alertaram para a necessidade da Reserva Extrativista do Cassurubá, que permanece sem ser decretada, mesmo após a finalização das etapas necessárias a seu estabelecimento.
A terceira e última consulta pública para a criação da reserva aconteceu em Caravelas no dia 20 de maio deste ano, e contou com a participação de cerca de 400 pessoas. Diante das manifestações favoráveis de pescadores, extrativistas e ribeirinhos, as autoridades governamentais garantiram para breve o estabelecimento RESEX. Desde então, o processo de criação da unidade encontra-se "estacionado" na Casa Civil.
As comunidades tradicionais mostraram-se especialmente preocupadas com essa situação. Na manhã de ontem (11), pescadores e marisqueiros também se reuniram na localidade de Tapera, em Caravelas. Na ocasião, eles reforçaram a importância da Resex e discutiram formas de sensibilizar o presidente Lula e o governador da Bahia, Jacques Wagner quanto à necessidade de criação imediata da unidade. Representantes dessas comunidades vêm pleiteando a oportunidade de dialogar com o governador, mas ainda não foram atendidos. Há mais de dois anos as populações tradicionais locais pleiteiam a Reserva, a fim de afastar ameaças como a ação de catadores de caranguejo vindos de outras regiões, a especulação imobiliária e a carcinicultura.
Os processos de criação de inúmeras outras unidades de conservação (UCs) no Brasil também estão paralisados. Tal como a Resex do Cassurubá, estas unidades já cumpriram as etapas formais para o seu estabelecimento, e a única pendência é o decreto.. Na Bahia, além do Cassurubá, estão pendentes a criação do Refúgio de Vida Silvestre de Una; do Refúgio de Vida Silvestre do Rio do Frade; do Monumento Natural de Pancada Grande; da Área de Proteção Ambiental do Alto Cariri e do Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova, bem como a ampliação do Parque Nacional do Pau Brasil, do Parque Nacional do Descobrimento e da Reserva Biológica de Una.
Informações Complementares:
Abrolhos
Com cerca de 56.000 km2 na costa sul da Bahia, a região dos Abrolhos compreende um mosaico de ambientes marinhos e costeiros margeados por remanescentes de Mata Atlântica, incluindo recifes de coral, fundos de algas, manguezais, praias e restingas. Lá podem ser encontradas várias espécies endêmicas (que só existem na região), incluindo o coral-cérebro, crustáceos e moluscos, além de tartarugas e mamíferos marinhos ameaçados, como as baleias jubarte.
Abrolhos concentra a maior biodiversidade em todo o oceano Atlântico Sul é considerada área de Extrema Importância Biológica pelo governo brasileiro, com base em estudos do Ministério do Meio Ambiente. O primeiro Parque Nacional Marinho do Brasil foi criado justamente nessa região, em 1983, ao largo das ilhas que compõem o Arquipélago dos Abrolhos, onde se encontram algumas das mais importantes colônias de aves marinhas do país.
Zona de Amortecimento de Abrolhos
A ZA foi estabelecida em 18 de maio de 2006, para garantir a proteção dos ecossistemas de Abrolhos, essenciais ao turismo ecológico e à pesca artesanal, que garantem o sustento de aproximadamente 100 mil pessoas. A medida prevê restrições a empreendimentos e ações que possam causar prejuízos ao meio ambiente no entorno do parque, como a exploração de petróleo e gás natural.
Os limites da zona foram estabelecidos após anos de pesquisas e trabalhos técnicos de modelagem da dispersão de óleo em cenários de derramamento, simulados em função dos ventos e correntes predominantes na região. Outros fatores também foram considerados, como a interdependência entre ecossistemas, razão pela qual a ZA abrange os manguezais da região, considerados berçários da vida marinha do Parque. A partir de 2004, os limites da ZA foram debatidos com representantes dos governos federal, estadual e municipais, colônias de pesca, setor de turismo, organizações não-governamentais e pesquisadores, no Conselho Consultivo do Parque Nacional.
(Por Anaéli Bastos, SOS Abrolhos, 12/11/2007)
O primeiro manifesto ocorreu na Ilha de Santa Bárbara, com a extensão de uma grande faixa, amparada por botes infláveis, com a inscrição: "Lula e Wagner, ABRam os OLHOS". Em seguida, mergulhadores abriram faixas sob a água com as inscrições: "Lula, a criação da Resex Cassurubá só depende de você"; "Lula, resgate a proteção do parque de Abrolhos"; "os manguezais são berçários dessa vida marinha". O manifesto foi organizado pela Coalizão SOS Abrolhos, uma rede formada por organizações socioambientais e universidades.
A região de Abrolhos passa por uma crise sem precedentes. O Parque Nacional Marinho (PARNAM) de Abrolhos passa por problemas estruturais e seu entorno está desprotegido pela derrubada de sua zona de amortecimento (ZA). Além disso, os manguezais da região - berçários das espécies que vivem nos recifes de Abrolhos - estão vulneráveis a atividades impactantes, como a carcinicultura (criação de camarões), devido à paralisação do processo de criação da Reserva Extrativista (RESEX) do Cassurubá.
Segundo Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Internacional, "a proteção da biodiversidade e a gestão dos recursos pesqueiros de Abrolhos só serão possíveis se o governo garantir que áreas como os recifes de corais e os manguezais estejam realmente resguardados. O funcionamento do PARNAM e a criação da RESEX são passos essenciais para isso".
Crise em Abrolhos
A administração do PARNAM enfrenta sérias dificuldades para manter a unidade em funcionamento. Segundo Marcello Lourenço, chefe do Parque, faltam recursos humanos e financeiros para a sua manutenção. "O parque conta hoje com apenas três servidores, sua principal embarcação encontra-se fora de operação há um ano e meio, e os recursos de uma compensação ambiental utilizados para a contratação dos guarda-parque estão finalizando", explica.
Essa situação prejudica, dentre outras atividades, as operações de fiscalização, sendo freqüentes as queixas de pesca irregular no interior e entorno do Parque de Abrolhos. "Ambientes valiosíssimos do ponto de vista biológico e social estão sob ameaça. A recepção dos visitantes no Arquipélago dos Abrolhos – principal destino dos turistas que visitam a região – também está seriamente ameaçada, e se tornará inviável caso novos recursos não sejam disponibilizados pelo Governo Federal", complementa Eduardo Camargo, coordenador regional do Instituto Baleia Jubarte.
A situação do Parque foi agravada com a suspensão da sua zona de amortecimento pela justiça federal, em junho. Desde então, a unidade perdeu sua zona de proteção, ficando vulnerável a atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental. A decisão foi motivada por ações das prefeituras de Nova Viçosa (BA) e de Caravelas (BA) e questiona apenas o instrumento legal que criou a zona de amortecimento – Portaria do IBAMA – concluindo que o instrumento jurídico adequado seria um Decreto Presidencial ou uma Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
"Não há questionamentos sobre o mérito técnico da zona de amortecimento nem sobre seus limites", explica Mario Mantovani, diretor de relações institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica. "A expectativa de todos nós é que o governo federal se posicione e re-institua a ZA de Abrolhos através de um instrumento legal cabível, pois o fundamental é garantir a proteção da região", complementa.
UCs na fila de espera - Além da crise financeira do Parque e da queda da ZA, os manifestantes alertaram para a necessidade da Reserva Extrativista do Cassurubá, que permanece sem ser decretada, mesmo após a finalização das etapas necessárias a seu estabelecimento.
A terceira e última consulta pública para a criação da reserva aconteceu em Caravelas no dia 20 de maio deste ano, e contou com a participação de cerca de 400 pessoas. Diante das manifestações favoráveis de pescadores, extrativistas e ribeirinhos, as autoridades governamentais garantiram para breve o estabelecimento RESEX. Desde então, o processo de criação da unidade encontra-se "estacionado" na Casa Civil.
As comunidades tradicionais mostraram-se especialmente preocupadas com essa situação. Na manhã de ontem (11), pescadores e marisqueiros também se reuniram na localidade de Tapera, em Caravelas. Na ocasião, eles reforçaram a importância da Resex e discutiram formas de sensibilizar o presidente Lula e o governador da Bahia, Jacques Wagner quanto à necessidade de criação imediata da unidade. Representantes dessas comunidades vêm pleiteando a oportunidade de dialogar com o governador, mas ainda não foram atendidos. Há mais de dois anos as populações tradicionais locais pleiteiam a Reserva, a fim de afastar ameaças como a ação de catadores de caranguejo vindos de outras regiões, a especulação imobiliária e a carcinicultura.
Os processos de criação de inúmeras outras unidades de conservação (UCs) no Brasil também estão paralisados. Tal como a Resex do Cassurubá, estas unidades já cumpriram as etapas formais para o seu estabelecimento, e a única pendência é o decreto.. Na Bahia, além do Cassurubá, estão pendentes a criação do Refúgio de Vida Silvestre de Una; do Refúgio de Vida Silvestre do Rio do Frade; do Monumento Natural de Pancada Grande; da Área de Proteção Ambiental do Alto Cariri e do Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova, bem como a ampliação do Parque Nacional do Pau Brasil, do Parque Nacional do Descobrimento e da Reserva Biológica de Una.
Informações Complementares:
Abrolhos
Com cerca de 56.000 km2 na costa sul da Bahia, a região dos Abrolhos compreende um mosaico de ambientes marinhos e costeiros margeados por remanescentes de Mata Atlântica, incluindo recifes de coral, fundos de algas, manguezais, praias e restingas. Lá podem ser encontradas várias espécies endêmicas (que só existem na região), incluindo o coral-cérebro, crustáceos e moluscos, além de tartarugas e mamíferos marinhos ameaçados, como as baleias jubarte.
Abrolhos concentra a maior biodiversidade em todo o oceano Atlântico Sul é considerada área de Extrema Importância Biológica pelo governo brasileiro, com base em estudos do Ministério do Meio Ambiente. O primeiro Parque Nacional Marinho do Brasil foi criado justamente nessa região, em 1983, ao largo das ilhas que compõem o Arquipélago dos Abrolhos, onde se encontram algumas das mais importantes colônias de aves marinhas do país.
Zona de Amortecimento de Abrolhos
A ZA foi estabelecida em 18 de maio de 2006, para garantir a proteção dos ecossistemas de Abrolhos, essenciais ao turismo ecológico e à pesca artesanal, que garantem o sustento de aproximadamente 100 mil pessoas. A medida prevê restrições a empreendimentos e ações que possam causar prejuízos ao meio ambiente no entorno do parque, como a exploração de petróleo e gás natural.
Os limites da zona foram estabelecidos após anos de pesquisas e trabalhos técnicos de modelagem da dispersão de óleo em cenários de derramamento, simulados em função dos ventos e correntes predominantes na região. Outros fatores também foram considerados, como a interdependência entre ecossistemas, razão pela qual a ZA abrange os manguezais da região, considerados berçários da vida marinha do Parque. A partir de 2004, os limites da ZA foram debatidos com representantes dos governos federal, estadual e municipais, colônias de pesca, setor de turismo, organizações não-governamentais e pesquisadores, no Conselho Consultivo do Parque Nacional.
(Por Anaéli Bastos, SOS Abrolhos, 12/11/2007)
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