O Brasil gera mais de mil toneladas de lixo hospitalar por dia, das quais apenas 290 toneladas diárias são tratadas adequadamente - 210 toneladas/dia só na região Sudeste (dados de 2005), segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O restante vai para o lixão, local inadequado para depositar resíduos, utilizado por países em desenvolvimento como Brasil, África e Índia. A complexidade imposta pela legislação brasileira e a falta de conhecimento da sociedade e do governo dificultam a solução do problema que pode gerar danos ao meio ambiente e ao homem com transmissão de doenças como hepatite B, tuberculose e gripe aviária.

"O Brasil se equipara à África na questão do gerenciamento do lixo hospitalar. A maior parte dos resíduos sólidos, incluindo os de saúde vão para o lixão sem receber nenhum tratamento. O lixão sequer deveria existir, pois compromete o solo, afetando as regiões próximas a ele, o pasto e, conseqüentemente, os animais e o homem", desabafa o coordenador do Departamento de Relações Institucionais e Assuntos Jurídicos da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

O especialista informa ainda que o líquido (cerume) segregado pelo lixo sólido pode afetar os lençóis freáticos, contaminando a água de uma região inteira. "Muitos trabalhadores que lidam com o lixo não estão preparados e podem contaminar-se, sem saber, com seringas, restos de animais e todo material residual colhido de clínicas veterinárias, hospitais, universidades de saúde e laboratórios de análises."

Tudo isso poderia ser evitado, segundo Silva Filho, se as determinações contidas na Resolução brasileira, que dispõe sobre a separação e descarte dos resíduos contaminados, não fossem tão complicadas.

Ao contrário do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta - separar resíduo especial no momento de sua geração em resíduos contaminados e não contaminados -, no Brasil, a resolução (nº 306/2004) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a de nº 358/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) praticamente tornam inviável o seu cumprimento pela grande maioria das instituições de saúde. "Aqui, todos são obrigados a seguir uma norma que divide o resíduo de saúde em cinco grupos, subdivididos em outros subgrupos, complicando tudo", explica Silva Filho. "Imagine um profissional de saúde, no momento de uma cirurgia - em que está gerando um resíduo de saúde -, ter de se preocupar em qual dos cinco compartimentos, subdivididos em mais alguns, irá colocar determinado resíduo. Parece inviável, uma vez que o profissional tem que prestar atenção no que está fazendo. Assim, o que deveria ser simples, barato e viável fica impossível", declara Silva Filho.

(Gazeta Mercantil, 14/11/2007)