Uma gleba de 3 mil hectares coberta em boa parte por mata atlântica está no centro de um debate sobre a preservação desse bioma quase extinto em Minas Gerais. No polígono formado pelas fazendas Portão, Portãozinho e Várzea do Machado, a Celulose Nipo-Brasileira (Cenibra) quer dar a partida de um ambicioso plantio de florestas de eucalipto para suprir a duplicação da capacidade de sua fábrica, instalada no município de Belo Oriente, também na Bacia do Rio Doce. O interesse da empresa, controlada por investidores japoneses, coincide com uma escalada no desmatamento ilegal de remanescentes importantes de florestas naturais da região. Invariavelmente, as árvores cortadas têm sido transformadas em carvão para o setor siderúrgico e a vegetação remanescente queimada para limpeza do solo. É o melhor dos mundos para o reflorestamento industrial.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG) teme que o projeto da Cenibra na região tenha induzido os proprietários a desmatar para depois oferecer as áreas à fabricante de celulose. Moradores comentam que há casos de proposta de venda por R$ 4 mil o hectare, bem acima do padrão de negócios com terra na região.

Segundo o diretor de Monitoramento e Fiscalização do IEF-MG, Eduardo Martins, por causa dessa especulação, que poderá provocar novas derrubadas e incêndios, o instituto quer evitar que a Cenibra plante em áreas desmatadas nos últimos dois anos nos municípios de Rio Vermelho e de Serra Azul de Minas, principalmente. É o caso das fazendas Portão, Portãozinho e Várzea do Machado. Em meados de 2005, o IEF-MG constatou que 290 hectares de mata atlântica dessas propriedades foram suprimidos ilegalmente. Foram três autos de infração em datas diferentes que resultaram em quase R$ 300 mil em multas.

Na interpretação do IEF-MG, a atitude do proprietário, José Silva Baracho, foi de deliberado desafio à autoridade do instituto. Poucos meses antes de começar a desmatar, foi indeferido pelo IEF-MG um pedido de Baracho para suprimir a vegetação numa área de mil hectares da gleba. A decisão foi baseada em vistoria técnica que constatou a extrema importância ambiental da mata existente.

As multas não foram pagas porque tramitam recursos administrativos contra a sanção. Na Justiça, há ações, penal e cível, propostas pelo Ministério Público Estadual contra o fazendeiro. O proprietário alegou que não podia ser penalizado porque já tinha vendido as fazendas a um terceiro. Apresentou um contrato de promessa de compra e venda. O comprador seria uma pessoa que reside na Austrália.

“Preferimos que a Cenibra plante eucalipto em pastagens degradadas na região. Há abundância desse tipo de terreno no município de Governador Valadares, por exemplo”, diz Eduardo Martins. Segundo ele, apesar da devastação dos últimos anos, os municípios de Rio Vermelho e Serra Azul de Minas ainda têm remanescentes muito expressivos de Mata Atlântica que merecem ser preservados. “É claro que é mais vantajoso para empresa plantar em terras novas, com maior fertilidade natural, e um bom volume de chuvas”, afirmou Martins.

As resistência do IEF-MG também está relacionada à recente edição da Lei nº 11.428. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de dezembro de 2006, impõe restrições quase intransponíveis ao corte de formações da mata atlântica em estágio primário ou em médio e avançado grau de regeneração. Abre exceções apenas para obras de interesse público e social, como de estradas e de geração de energia elétrica, ainda assim sujeitas a autorização especial do Poder Público, sem prejuízo do processo de licenciamento ambiental convencional.

O Estado de Minas fez contatos por telefone anteontem e ontem com a assessoria de imprensa da Cenibra em Belo Oriente mas, até o fechamento da edição não tinha conseguido obter uma manifestação da empresa sobre seus projetos na região de Rio Vermelho.

Motosserra, carvão e fogo

Quem visitou a zona rural dos municípios de Rio Vermelho, de Serra Azul de Minas e de Santo Antônio do Itambé na segunda semana de outubro certamente deve ter se assustado com a quantidade de incêndios nas matas e de terrenos calcinados. Uma incursão mais minuciosa pelas estradas secundárias revelou um quadro ainda mais grave. Fornos de carvão a fumegar, pilhas de lenha de Mata Atlântica em profusão sem poupar margens de córregos, nascentes, topos de morros e encostas acidentadas, como se a natureza local estivesse sendo posta em liqüidação.

Na zona urbana, nenhum morador abordado foi capaz de apontar a existência de carvoarias na região. Pelo contrário, respondiam com uma frase-padrão: “Já teve muito, mas acabou tudo por causa da ação da Polícia Florestal.” Nas estradinhas da zona rural, o comportamento se repetiu. “Por essa estrada aí o senhor não vai achar nada”, era a resposta mais freqüente. Menos de um quilômetro à frente estavam os fornos de carvão.

Dominada por propriedades pequenas e médias, a região não abriga grandes carvoarias. Em geral, vê-se um a quatro fornos em locais de difícil acesso e nem sempre visíveis da estrada, o que torna a fiscalização mais penosa e cara. Interessados em limpar terreno a qualquer custo, alguns proprietários têm usado o artifício de atear fogo à mata. Cortam as árvores mais grossas que resistiram ao incêndio e transformam a lenha em carvão. Depois comunicam à polícia a ocorrência de fogo acidental.  
 
(Bernardino Furtado, Estado de Minas, 15/11/2007)