Na próxima segunda-feira (19/11), os deputados Alceu Moreira (PMDB) e Daniel Bordignon (PT), presidente e relator, participam do lançamento oficial do relatório da Comissão Especial sobre a Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Gravataí e Sinos. A cerimônia será realizada às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Conforme Bordignon, com esta comissão, o Parlamento gaúcho prestou considerável contribuição para a salvação dos rios. "O material hoje lançado, expressa todo o acúmulo dos debates, considerações, estudos e esforços de diversas instituições que integraram as atividades desta comissão. Isso demonstra que o Legislativo estadual assumiu para si a discussão sobre o meio ambiente", avalia.

Para Alceu Moreira  o mais importante é que os trabalhos da comissão mostraram que a salvação dos rios não guarda relação direta com o custo, ou seja, existe a possibilidade de intervenções baratas e simples para grandes resultados, assim como há soluções muito caras com baixo grau de eficiência. "Para começar, temos que reaprender o óbvio, ou seja, não com ações isoladas, é preciso olhar da nascente à foz do rio".

O relatório

O relatório foi aprovado por unanimidade na comissão e no plenário. Ele aponta oito considerações sobre a realidade dos rios, "faz 29 recomendações e cita outros 19 pontos que também merecem destaque. Apresenta ainda um volumoso painel com depoimentos, relatos de experiências e apresentação de reconhecidos trabalhos científicos das mais variadas esferas do saber. Além disso, o documento deixa claro a urgência de implantar o sistema estadual de recursos hídricos, iniciativa que depende apenas de decisão política do Estado. "Nesses 10 meses, não vimos nenhum avanço neste sentido. Os comitês de bacias, que deveriam servir de base para a implantação de um modelo de desenvolvimento com sustentabilidade socioambiental, ainda não integram as políticas sociais do Estado", explica.

A comissão

Em 120 dias de trabalho, a comissão realizou sete reuniões. Participaram dos debates diversas autoridades governamentais, especialistas, representantes de ONGs, os comitês das duas bacias, os coredes da região, de universidades e do setor produtivo. Entre os principais temas discutidos estão a situação atual dos rios Gravataí e Sinos; a regulamentação e funcionamento dos comitês de bacias; a outorga e tarifação do uso da água; os sistemas de gestão; os estudos científicos destas bacias; as ações empreendidas pela empresas; o papel das universidades; as ações desenvolvidas pelos municípios e órgãos do Estado; as propostas de soluções de curto, médio e longo prazos; as propostas de baixo, médio e alto custo; e o diagnóstico de linhas de crédito existentes, entre outros.

Os rios

No País, existem mais de 150 comitês de bacias hidrográficas implantados, sendo os rios do Gravataí e Sinos, os dois primeiros que se organizaram para avançar na regionalização, não mais por município. A legislação do Rio Grande do Sul em 1994, e a brasileira em 1997 buscaram avançar na organização territorial. Porém, para a recuperação das bacias hidrográficas é necessário avançar na implantação dos sistemas de saneamento. Os problemas de conflitos das bacias hidrográficas, são muitos próximos, porém as responsabilidades deverão passar pela disposição de gestão, principalmente dos municípios com apoio financeiro do Estado e da União.

(Por Marcela Santos, Agência de Notícias AL-RS, 14/11/2007)