O período de defeso dos peixes matrinchã, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu e aruanã começa nesta quinta-feira (15/11) no Estado e, por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 15 de março de 2008 está proibida a pesca dessas espécies, ameaçadas de extinção pela captura excessiva.

Ainda assim, estão de fora da proibição a pesca científica autorizada por órgão ambiental competente e a pesca realizada de forma artesanal, com linha de mão ou vara, linha e anzol. O limite de captura e transporte durante o defeso é de 5 quilos de peixe, mais um exemplar, para os pescadores amadores licenciados ou isentos de licenciamento, e de até dez quilos de peixe por dia, para os pescadores de subsistência.

No estado, as empresas que trabalham com pescado têm até segunda-feira (19/11) para registrar seus estoques no Ibama, que prometeu agilidade na recepção, conferência e regularização da produção. Já em Manaus, devido a um feriado municipal, o prazo se estenderá até quarta-feira (21/11).

O analista ambiental Marcelo Dutra alerta para as penalidades previstas para quem desrespeitar a probição: "Quem tentar comercializar, beneficiar, transportar ou armazenar os peixes de forma ilegal está sujeito à apreensão do produto, multa que vai de R$ 700 a R$ 100 mil pelo ato, mais R$ 10 por quilo de peixe apreendido. E se o peixe ilegal estiver acobertado por outro de espécie não proibida, o pescador perderá todo o lote. A embarcação também poderá ser apreendida e ficar à disposição da Justiça Federal."

Desde 1º de outubro, o tambaqui também está em período de defeso, juntamente com o pirarucu, cuja pesca é proibida o ano inteiro e só pode ser feita com autorização do Ibama.

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 14/11/2007)