A Promotoria de Defesa do Rio São Francisco (PJSF) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, obteve a aprovação de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, para o projeto SOS São Francisco, após reuniões com o Ministério da Integração, em Brasília. Os recursos serão disponibilizados pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
O SOS São Francisco, já em andamento, alcança 450 Km de margens em 17 municípios e visa à revitalização de 7.278 hecatres de Áreas de Preservação Permanente (APA), suas matas ciliares, reserva legal e todas as propriedades às margens do Rio.
O projeto será executado pelas Promotorias junto com o Ibama, Emater, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Universidade Federal de Lavras (Ufla) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/Fundep) e o custo previsto é de cerca de R$10 milhões.
Recursos
Ao todo estão previstos 207 projetos ao custo de R$ 326 milhões. Além do SOS São Francisco, estão incluídos 44 projetos da Copasa, seis do Igam, 86 da Emater, 25 da Ruralminas e 45 do IEF.
Segundo o coordenador da Promotoria de Defesa do Rio São Francisco, promotor de Justiça Alex Fernandes Santiago, para alcançar esse resultado, prevaleceram a convergência e o trabalho de equipe, sob as lideranças do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e do diretor da Codevasf, Jonas Paulo de Oliveira Neres, envolvendo as ações do IEF, Igam, Emater e Ruralminas.
“A Promotoria de Justiça de Defesa do Rio São Francisco e a Copasa, em parceria, desenvolveram esforço conjunto e cumpriram seus papéis, respondendo às expectativas do Ministério da Integração e da Codevasf”, afirmou.
Em Minas, são os seguintes os projetos contemplados pelo PAC:
Copasa - Os Projetos de Implantação de 44 Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), sob a condução da Copasa abrangem convênios com 44 Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Minas Gerais, ao custo médio aproximado de R$6,68 milhões e custo total de cerca de R$ 294 milhões.
Igam - O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) executará três Projetos de Monitoramento da Qualidade da Água das Sub-Bacias dos Rios Verde Grande, Riachão, Jequitaí, Velhas e Alto São Francisco, um Projeto de Controle (Sistema de Alerta) de Cheias do Rio das Velhas, um Projeto de Recuperação/Preservação da Sub-Bacia do Entre-Ribeiros (importante afluente do Rio Paracatu) e Projeto de Montagem de Laboratório Avançado de Apoio ao Biomonitoramento da Água do Rio das Velhas, principal foco de poluição do Rio São Francisco, em articulação com a UFMG/Fundep e Projeto Manuelzão. O custo total dos seis projetos é de cerca de R$ 4 milhões.
Emater-MG - A Emater-MG executará um complexo de Ações Técnicas e Sócio-Ambientais de Implantação de 86 Projetos de Recuperação e Preservação de Sub-Bacias Hidrográficas formadoras da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em 86 municípios, ao custo total de R$12,93 milhões, em articulação com o IEF e Ruralminas.
Ruralminas - A Ruralminas executará os Projetos de Readequação Ambiental de Trechos de Estradas Vicinais, e de Engenharia Agrícola/Controle do Processo Erosivo ao Nível de Propriedades Rurais, em 25 sub-bacias hidrográficas formadoras da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em 25 municípios, ao custo de R$4,17 milhões.
IEF - O IEF executará um "Complexo de Ações de Revitalização Florestal, ao nível de propriedades Rurais, em 45 sub-bacias hidrográficas formadoras da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco em 45 municípios, ao custo de 5,4 milhões, complementando as ações da Emater-MG de implantação de 86 Projetos de Recuperação e Preservação de Sub-Bacias Hidrográficas, em 86 municípios.
Conclusão das ações articuladas entre a Emater, IEF e Ruralminas:
As ações articuladas pela Emater, IEF e Ruralminas, na "Recuperação e Preservação de 90 Sub-Bacias Hidrograficas formadoras da Bacia do Rio São Francisco, em Minas Gerais", serão cumpridas com o alcance das seguintes metas:
Proteção de Nascentes 720 unidades
Proteção de: Matas Ciliares, de Topo e Áreas Degradadas 955 km
Bacias de Captação de Águas de Enxurradas Implantadas 29.486 unidades Implantação de Terraços 1.499 km
Readequação Ambiental de Trechos de Estradas Vicinais 100 Km
(Ascom MP-MG, 12/11/2007)